Economia
STF rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Tag supremo
Política
Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF; veja agenda desta semana
Regras para demissão sem justa causa e a proteção do trabalhador frente à automação estão entre os assuntos da pauta
Política
Moraes usou TSE? Entenda mensagens e possíveis consequências
Mensagens trocadas por auxiliares do ministro vieram a público revelando que relatórios foram produzidos de pelos técnicos do TSE para serem usados no Supremo
Economia
Supremo decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
Na prática, a decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa
Política
Aborto, drogas, funcionamento do STF: o que já disse Flávio Dino, novo ministro do Supremo
Em dezembro, a indicação dele foi avalizada pelo Senado Federal por placares apertados
Geral
Licença-paternidade: STF retoma julgamento nesta quarta-feira
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Política
PGR pede ao Supremo que apure se Janones operou rachadinha
Segundo a procuradora, com base em informações preliminares, o deputado será investigado por associação criminosa, peculato e concussão
Política
Lula recebe Flávio Dino, cotado para vaga no STF, no Palácio da Alvorada
Ele deve ser anunciado ainda nesta segunda-feira como a indicação de Lula para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
Supremo se prepara para retomar votação sobre correção do FGTS
O julgamento foi suspenso no dia 27 de abril, depois da apresentação de pedido de vista pelo ministro Kássio Nunes Marques
Política
Antes de evento no TJ, presidente do STF recebe comenda e almoça com governador
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, chega ao Estado nesta sexta-feira (01) para um evento no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Ela participa da assinatura do protocolo de intenções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai contar com autoridades de diversos órgãos, a partir das 15 horas. Antes, porém, […]
Economia
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela Taxa Referencial
Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção
Política
Lula: guardião da Constituição, STF é fundamental na luta contra desigualdades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 1º, durante cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), que a Suprema Corte é guardiã da luta de desigualdades onde quer que elas se manifestem. “O Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição e dos direitos fundamentais, é também guardião da dignidade […]
Economia
STF aprova revisão de toda vida de aposentadorias do INSS
A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida
Política
Supremo ordena cancelamento do passaporte de Allan dos Santos
Dos EUA, o aliado do presidente Jair Bolsonaro segue atacando os ministros do Supremo, tendo participado de ato em frente ao hotel onde magistrados ficaram hospedados em Nova Yorque na semana passada.
Política
Orçamento secreto faz Lira adotar nova estratégia com Supremo
Lira indicou que a Corte poderia proibir o pagamento das emendas de relator, a fonte dos recursos bilionários do orçamento secreto, como forma de retaliação a qualquer interferência direta do Congresso
Política
Oposição faz ofensiva contra ato; Supremo prevê resposta nos autos
Um dos integrantes do STF afirmou em conversa reservada que é o momento de todos no tribunal "observar a cena" e evitar, por ora, manifestações individuais
Economia
Regra pró-contribuinte volta à pauta do Supremo
Assim que instituída, a legislação que favorece o contribuinte logo foi questionada no Supremo pela União
Política
Bloqueio ao Telegram atinge Bolsonaro e seus mais de 1 milhão de seguidores
Telegram está presente em 53% dos smartphones no Brasil, mas até hoje o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu notificar a plataforma
Política
STF: fim do prazo de revisão de preventiva não implica liberdade imediata
Sete ministros da corte máxima já se posicionaram em tal sentido no âmbito de julgamento virtual realizado no com previsão para encerramento nesta terça-feira (8)
Política
André Mendonça, do STF, vota para derrubar o Fundão Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Magistrado é relator da ação e propôs o valor de R$ 2,1 bilhões, referente a 2020, e reajustado com atualização monetária