Política
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos
Tag supremo tribunal federal
Política
Princípio de incêndio atinge STF; servidores são retirados do prédio
O local é onde ficam os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do Supremo Tribunal Federal
Política
X cumpre determinação de Moraes e bloqueia contas de bolsonaristas
O X informou, nesta quinta-feira (19), que cumprirá as ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), em um recuo do empresário Elon Musk, dono da plataforma
Política
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
No Orçamento da União de 2024, estão previstos um total de R$ 52 bilhões em emendas parlamentares
Geral
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil quer anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Política
Gilmarpalooza: saiba qual ministro do governo lula levou a maior comitiva para Lisboa
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi a integrante da Esplanada que levou a maior comitiva, com quatro subordinados
Economia
Decisão do STF de suspender desoneração da folha traz insegurança jurídica, diz CNI
A entidade manifestou preocupação com a decisão e disse que a reoneração da folha é prejudicial para o ambiente econômico do País
Política
Investigação do assassinato de Marielle Franco vai para o STF
Crime completou seis anos nesta quinta-feira. Ida do caso para o Supremo indica que haveria outra autoridade sob investigação ou mencionada no inquérito
Política
'Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema', diz Barroso
O ministro já havia se mostrado favorável ao tema em 2019, durante o evento Brazil Conference, em Harvard
Política
Lava Jato, propina e ação de ex-partido: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro do STF
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao atingir 75 anos
Geral
INSS: STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda nesta semana
Sessão que julga o tema foi suspensa em dezembro do ano passado e será retomada na próxima quinta-feira
Política
Moraes cassa decisão do STJ e restabelece quatro anos de prisão para ladrão de celular
O Ministério Público de São Paulo recorreu ao Supremo alegando que havia fundada suspeita para que os agentes de segurança pública procedessem à busca pessoal no acusado
Política
Novo vai ao STF para barrar pagamento do quinquênio no Judiciário
Os quinquênios não estão sujeitos ao teto do funcionalismo, que é de R$ 41,6 mil, o equivalente ao subsídio de um ministro do STF
Política
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Se aprovado pelo Senado, Dino entrará na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano
Política
Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas da pandemia
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
Política
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O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
Política
Lava Jato: Fachin vota por livrar Gleisi de denúncia de caixa 2; Zanin se declara impedido
A acusação é analisada em julgamento virtual no STF, com previsão para terminar no próximo dia 20
Política
ARTIGO | O delicado equilíbrio da democracia e a atuação do STF
É crucial enfatizar a importância de um Judiciário equilibrado, consciente de seus limites e responsabilidades, e comprometido com os princípios democráticos.
Política
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado
Política
PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta recebeu assinatura de 175 parlamentares e o texto quer impor que o Legislativo poderá derrubar decisões do Supremo que "extrapolem os limites constitucionais"