Política
Reeleição de Maia e Alcolumbre só será possível se Constituição for alterada
Supremo começa a decidir nesta sexta a possibilidade de recondução dos dois aos cargos, mas especialistas afirmam que apenas mudança na Carta possibilita
Tag supremo tribunal federal
Geral
STF reconhece alteração de data de concurso público em razão de crença religiosa
Para a corte, a proteção judicial à liberdade religiosa prevista na Constituição justifica as mudanças
Geral
Luiz Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial
Nesta quinta-feira, Fux anunciou também que o Supremo irá agilizar o julgamento de processos que promovam o Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Política
PGR arquiva notícia de fato contra família Bolsonaro por rede de perfis falsos
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de uma notícia de fato apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes […]
Política
Em meio a 'atropelo' de Marco Aurélio, Celso de Mello antecipa retorno ao Supremo
Marco Aurélio também antecipou seu voto no sistema, antes mesmo do julgamento começar, o que está previsto para 2 de outubro
Política
Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência
Política
Senado oficializa defesa de tese de reeleição na Casa
Apesar de Constituição vedar recondução ao cargo, documento enviado escancara intenção de Davi Alcolumbre continuar no poder
Política
'Não tratamos de reeleição', afirma Maia sobre encontro com Moraes e Alcolumbre
Nos bastidores, Moraes e Gilmar Mendes têm ajudado a encontrar uma solução jurídica que permita a recondução dos presidentes da Câmara e no Senado
Política
Ministro põe atos de Moro em relatórios ao Supremo
André Mendonça, da Justiça, cumpriu determinação de Cármen Lúcia e enviou dossiê sobre "antifascistas" e incluiu relatório produzidos em gestões anteriores
Política
Conselheiro retira de pauta processo contra Deltan e cita 'risco de prescrição'
Três procedimentos estavam pautados para esta manhã. Dois miram conduta do procurador em redes sociais e podem resultar em afastamento da Lava Jato
Política
Toffoli tem alta após cinco Dias internado com pneumonite alérgica
Essa é a terceira vez que Toffoli foi internado neste ano. Em maio, ele foi submetido a uma cirurgia para a drenagem de um abscesso
Política
Guedes vai ao STF contra ofensiva do PDT e reage a ‘suspeitas delirantes’
Ministro enviou documentos para esclarecer suposta gestão temerária de fundos, motivo para pedido de afastamento do cargo feito pelo partido
Política
Alexandre de Moraes suspende depoimento de Aécio em investigação
Ministro determinou suspensão até que defesa tenha acesso a delações do inquérito sobre superfaturamento nas obras da sede do governo mineiro.
Política
'É grave o movimento que tenta calar Congresso e STF", afirma Maia
O presidente da Câmara acredita que para reverter essa realidade seja necessário a aprovação de reformas que reduzam as desigualdades no país
Política
Judiciário não deve trocar responsáveis por políticas públicas, diz Toffoli
Presidente do Supremo afirmou que é ainda mais fundamental que o Poder atue, mas que também tenha prudência para garantir democracia