Política
Supremo volta do recesso com pautas bombas na agenda
Presidente Dias Toffoli definiu assuntos até o meio do ano, mas deixou de fora a finalização de temas importantes, como prisão em segunda instância
Tag supremo tribunal federal
Geral
CNJ analisa sugestões para implementação do juiz de garantias
Por meio de consulta, que termina hoje (10) e não foi aberta à população, o CNJ busca ouvir as avaliações de juristas
Política
STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Toffoli disse que procurou encerrar neste ano a discussão sobre o máximo de assuntos polêmicos para fim de garantir a segurança jurídica
Política
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
Em seu voto, Toffoli disse que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos ilícitos, sem documentos que possam quebrar o sigilo das informações
Política
Cármen Lúcia manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
No início do mês, o plenário do STF mudou entendimento sobre a execução penal após condenação em segundo grau
Política
Dias Toffoli defende Judiciário e critica "corporações e burocracia"
Toffoli entrou no tema ao comentar o fato das corporações terem ficado em segundo lugar na enquete que ele fez com a plateia sobre quem exerce o poder
Política
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
Na tarde desta quinta foram ouvidas as manifestações da OAB e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões
Política
Ministro Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Política
Contarato vai ao STF contra Bolsonaro por suspensão de edital para produções LGBT: 'Atos de censura'
A iniciativa foi do partido do senador, a Rede Sustentabilidade. Segundo Fabiano Contarato, as medidas do Governo Federal são atos inconstitucionais
Política
PDT vai ao Supremo para que Moro 'se abstenha de destruir' provas de hackers
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, para que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “se abstenha de destruir provas colhidas com os hackers” presos pela Operação Spoofing – investigação sobre invasão de celulares de autoridades. […]
Geral
Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
Política
Por 4 votos a 1, STF nega recurso de Lula contra decisão do STJ de manter sua condenação
A Segunda Turma do Supremo ainda analisará nesta terça-feira um segundo recurso da defesa de Lula, que alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá
Política
Gilmar Mendes defende que Lula seja solto imediatamente
Durante a sessão da 2ª Turma do STF, o ministro deu razão ao argumento da defesa do ex-presidente, que alega "alongamento da prisão"
Geral
Proibição de animais de estimação em condomínio chega até o STJ
Moradora recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para ter o direito de viver junto da gata, Nina, mesmo com a norma do condomínio proibindo
Política
Justiça libera compra de refeições com lagosta e vinhos para STF
Desembargador Kassio Marques, vice-presidente do TRF1, derrubou uma liminar concedida na segunda-feira (6) que barrava a licitação