Economia
Regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes é suspensa
A norma admite que trabalhadoras gestantes exerçam atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhem atividades insalubres em qualquer grau
Tag supremo tribunal federal
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'Vamos continuar investigando', diz Moraes sobre inquérito que apura ataques ao STF
Ministro do Supremo falou pela primeira vez após o vaivém na semana passada das decisões da corte em relação ao arquivamento dos inquéritos sobre a publicação da revista digital Crusoé e o site Antagonista
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Impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal: como funciona?
Na terça, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes
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Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado em 23 de maio
Data foi marcada após diversas entidades pedirem "urgência" na retomada da discussão
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Supremo Tribunal Federal libera reintegração de megaocupação do MTST
Com urbanização precária no local, a Vila Soma tem extensão semelhante à do bairro Heliópolis, na capital
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Supremo deve julgar ação para criminalizar homofobia nesta quarta-feira
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis
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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT
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Hartung aceita convite de Toffoli para fazer parte do conselho consultivo do CNJ a partir de janeiro
O convite foi feito pelo presidente do STF, durante visita realizada ao Espírito Santo nesta segunda-feira
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Ministro Dias Toffoli visita o ES e recebe Comenda Jerônimo Monteiro no Palácio Anchieta
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Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
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Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal
O caso começou no STF no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado
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Ministros do STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades
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STF começa julgamento sobre ações policiais nas universidades
A Procuradoria-Geral da República (PGR) não concordou com as decisões e recorreu ao Supremo para suspendê-las
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Lewandowski concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico
Apesar da decisão do STF, muitos magistrados locais justificavam a não aplicação da medida pelo fato da presa ter sido flagrada com drogas
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Ministro do STF diz que quem ganhar eleição neste domingo terá que respeitar regras do jogo
Barroso lembrou que o país vive o momento de renovar os votos democráticos e quem vencer "tem dever de respeitar os direitos de todos”