Política
Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF, diz Cármen Lúcia
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula
Tag supremo tribunal federal
Política
Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, usurpou a competência do STF ao deliberar sobre a constitucionalidade de uma MP, atribuição que seria exclusiva do Supremo
Política
Cármen Lúcia e o presidente do TRF-4 vão se reunir na segunda-feira
A programação foi divulgada nesta sexta-feira, 12, e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24
Política
PGR pede ao STF novo inquérito contra presidente do PP e Edinho Silva
As acusações giram em torno do suposto recebimento de vantagens indevidas pelo PP para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) em 2014 e não agir contra a ex-presidente no processo de impeachment instaurado no Congresso Nacional
Política
Raquel Dodge vai ao STF contra indulto de Temer
O indulto, publicado na sexta-feira, consiste em um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos próximo ao Natal
Política
2º Turma do STF concede habeas corpus a empresário acusado no caso Cabral
Antônio de Luca é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer delitos apurados pela Operação Ratatouille, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Política
Benefício a juízes 'foge do controle', diz Gilmar Mendes
A concessão generalizada desses "penduricalhos" faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
Política
PF entrega ao STF relatório parcial sobre menções a ministros por Joesley e Saud
Depois da audiência com Cármen, que durou cerca de meia hora, Segovia afirmou que o relatório é "parcial" e que a ministra é quem deve tornar públicas as conclusões da investigação
Política
Fachin vota por recebimento de denúncia contra Benedito e Arthur de Lira, do PP
Fachin também votou pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Ribeiro Pessoa pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin nega adiar julgamento de Benedito e Arthur de Lira
A Segunda Turma da Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusa os dois políticos alagoanos de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
'Quem quiser criticar um outro poder, olhe-se no espelho', diz Gilmar Mendes
A manifestação ocorreu durante sessão plenária que decide sobre as imunidades de deputados estaduais, contestadas por três ações da Associação Brasileira de Magistrados (AMB)
Política
Supremo decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais
Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão
Política
2ª Turma do STF decide que habeas corpus de Cunha está apto a ser julgado
Na discussão sobre se é cabível o habeas corpus de Cunha, Toffoli e Mendes falaram que o papel da Suprema Corte deve ser analisar os pedidos de liberdade, sem limitar a compreensão sobre o que pode ser conhecido ou não pelo tribunal
Política
Defesa de Picciani pede habeas corpus no STJ
Picciani foi preso na Operação Cadeia Velha, pela primeira vez, em 16 de novembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2)
Política
Ideal seria terminar com prerrogativa de foro de forma total, diz Marco Aurélio
Mello disse que o pedido de vista do ministro foi feito para esperar a tramitação