Política
A presidente deu palestra em aula inauguração da faculdade na manhã desta segunda. Na chegada à escola, passou por protesto contra o STF e foi chamada por uma manifestante de golpista
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O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e três como suplentes.
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Segundo Janot, não há indícios concretos de autoria em relação ao parlamentar. O procurador pediu, entretanto, a confirmação do desmembramento da investigação
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Em sua delação premiada, Sérgio Machado relatou ter havido um esquema de corrupção quando ele ainda era líder do PSDB no Senado, em 1998
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A acusação foi apresentada ao Supremo em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, que aponta que o peemedebista teria recebido propina de R$ 800 mil
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Agora, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se endossa a denúncia contra o peemedebista e apresenta a acusação ao Supremo
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O problema da corte judicial, de acordo com Mendes, é que ela é um órgão inevitavelmente político e tende, às vezes, pender para ser legislativa
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Decisão do STF de aceitar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro preocupa os parlamentares
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Ele disse que o Congresso precisa definir as mudanças até setembro ou outubro deste ano para que eventuais novas regras passem a valer nas próximas eleições presidenciais, em outubro de 2018
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Nessa edição, o texto que foi alterado por emendas aparece riscado. Dessa forma, o usuário pode acompanhar as mudanças e a evolução histórico-normativa no próprio Regimento
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Maia defendeu que é preciso ter "muita tranquilidade para avançar neste debate" e que a discussão sobre essa questão depende de "cada momento, cada conjuntura"
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A afirmação de Jucá - investigado na Lava Jato - foi uma reação à proposta em debate no STF de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício
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Como jurista, Fachin desenvolveu trabalhos na área do direito civil e sua atuação no campo penal - e a forma como vai tocar a investigação de corrupção na Petrobras é uma incógnita
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Um despacho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, publicado no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira, 2, oficializa a transferência do ministro de Turma
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As audiências foram realizadas para que os investigados por suspeita de corrupção e cartel no esquema instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014