Política
Gilmarpalooza: saiba qual ministro do governo lula levou a maior comitiva para Lisboa
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi a integrante da Esplanada que levou a maior comitiva, com quatro subordinados
Tag supremo tribunal federal
Economia
Decisão do STF de suspender desoneração da folha traz insegurança jurídica, diz CNI
A entidade manifestou preocupação com a decisão e disse que a reoneração da folha é prejudicial para o ambiente econômico do País
Política
Investigação do assassinato de Marielle Franco vai para o STF
Crime completou seis anos nesta quinta-feira. Ida do caso para o Supremo indica que haveria outra autoridade sob investigação ou mencionada no inquérito
Política
'Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema', diz Barroso
O ministro já havia se mostrado favorável ao tema em 2019, durante o evento Brazil Conference, em Harvard
Política
Lava Jato, propina e ação de ex-partido: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro do STF
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao atingir 75 anos
Geral
INSS: STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda nesta semana
Sessão que julga o tema foi suspensa em dezembro do ano passado e será retomada na próxima quinta-feira
Política
Moraes cassa decisão do STJ e restabelece quatro anos de prisão para ladrão de celular
O Ministério Público de São Paulo recorreu ao Supremo alegando que havia fundada suspeita para que os agentes de segurança pública procedessem à busca pessoal no acusado
Política
Novo vai ao STF para barrar pagamento do quinquênio no Judiciário
Os quinquênios não estão sujeitos ao teto do funcionalismo, que é de R$ 41,6 mil, o equivalente ao subsídio de um ministro do STF
Política
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Se aprovado pelo Senado, Dino entrará na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano
Política
Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas da pandemia
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
Política
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Política
Lava Jato: Fachin vota por livrar Gleisi de denúncia de caixa 2; Zanin se declara impedido
A acusação é analisada em julgamento virtual no STF, com previsão para terminar no próximo dia 20
Política
ARTIGO | O delicado equilíbrio da democracia e a atuação do STF
É crucial enfatizar a importância de um Judiciário equilibrado, consciente de seus limites e responsabilidades, e comprometido com os princípios democráticos.
Política
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado
Política
PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta recebeu assinatura de 175 parlamentares e o texto quer impor que o Legislativo poderá derrubar decisões do Supremo que "extrapolem os limites constitucionais"