Política
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
A decisão do Supremo Tribunal Federal contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Tag supremo tribunal federal
Geral
STF volta a adiar julgamento de descriminalização de porte de drogas
Na legislação atual, o uso de drogas é tratado como uma infração de baixa gravidade
Política
Policiais se esconderam em banheiro do STF durante ataque aos Três Poderes em janeiro
O custo do quebra-quebra causado pelos vândalos foi estimado em R$ 11,4 milhões, segundo documentos compartilhados pelo Supremo
Geral
STF: maioria é contra uso da “legítima defesa da honra” em feminicídios; entenda
Para a maioria dos ministros, argumento é inconstitucional porque contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Política
Quem é Cristiano Zanin, o escolhido de Lula para o STF
Presidente da República confirmou a indicação nesta quinta-feira (01); advogado atuou na defesa de Lula nos processos da Lava Jato
Política
Mais 4 bolsonaristas radicais do ES podem se tornar réus no STF
O inquérito investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro
Política
Lava Jato: Rosa mantém Mendonça como relator de ação que suspende multas de leniências
Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado "clube vip" da Lava Jato
Geral
STF tem maioria para acabar com prisão especial para quem tem diploma de nível superior
Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira (31)
Política
Ataques golpistas não abalaram crença na democracia, diz Rosa Weber
Sessão desta quarta-feira (1º) marcou a reabertura do plenário do STF, recuperado após o vandalismo praticado por golpistas no início de janeiro
Política
Moraes decreta prisão de 4 investigados por vandalismo em Brasília
A decisão atinge Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante. Outros sete investigados estão foragidos
Política
STF determina que escolha de conselheiros do TCE-ES na Ales deve ser secreta
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado
Política
Moraes libera visitas de esposa de Roberto Jefferson em Bangu 8
Quando foi preso, Roberto Jefferson ficou proibido de receber visitas, inclusive de familiares
Política
Em nota, STF diz ser 'importante' Bolsonaro reconhecer resultado da eleição
Bolsonaro falou pela primeira vez nesta terça-feira, 1º, após a derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Fux é condecorado no Senado; discurso exalta democracia
Grã-Cruz do Congresso homenageia ministro por atuação no Supremo
Política
Ministros fazem homenagem aos 34 anos da Constituição
STF destacou a importância da Constituição Cidadã