Política
Supremo mantém limites para propaganda eleitoral paga em jornais e na internet
Ministros concluíram que as diretrizes que limitam a propaganda servem para garantir a "paridade de armas" entre os candidatos
Tag supremo tribunal federal
Política
Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena
Geddel Vieira Lima cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória
Política
Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: "quem eles pensam que são?", questiona
Presidente acusou Alexandre de Moraes de agir fora da Constituição e disse que Luís Roberto Barroso "entende de terrorismo"
Política
Supremo prorroga inquérito contra Bolsonaro e Moro por interferência na PF
O prazo inicialmente previsto para o encerramento das investigações era no dia 27 de janeiro
Política
PF pede ao Supremo abertura de inquérito para apurar orçamento secreto
Um dos elementos analisados é o relatório da CGU que apurou riscos de sobrepreços de R$ 142 milhões em convênios
Política
Congresso quer novos tribunais federais
Após onze anos de tramitação, em 6 de junho de 2013, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 73, criando quatro novos tribunais regionais
Política
Supremo decide como Bolsonaro deverá depor no inquérito que apura interferência na PF
A pauta no plenário da Corte questiona se o chefe do Executivo pode se manifestar por escrito na investigação
Entretenimento e Cultura
Após perder parcerias, Sérgio Reis assume erro e faz especulação sobre vazamento de áudio
Com a repercussão negativa, Maria Rita e Guilherme Arantes cancelaram suas participações no álbum de Sérgio Reis
Política
STF manda prender presidente do PTB, Roberto Jefferson
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado que já foi preso no âmbito do escândalo do mensalão, tem veiculado ataques e críticas frequentes ao STF
Política
PDT entra com representação no Supremo para pedir 'interdição' de Bolsonaro
Partido diz ainda que Bolsonaro conduz País 'ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência, do regime democrático e da separação dos poderes
Política
TSE pede ao Supremo investigação de Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso
Documento assinado pelos sete integrantes do TSE diz que informações divulgadas 'deveriam ser de acesso restrito' e podem prejudicar a realização e apuração das eleições
Economia
'De quando em vez, somos atormentados pela crise dos precatórios', diz Gilmar
Ao mesmo tempo, o ministro lembrou que o Estado não produz recursos, mas sim vive de recursos que vêm do sistema. Daí a importância de se discutir o tema
Geral
Advogados do ES querem redução de pena para internos de presídios considerados 'desumanos'
Pedido de habeas corpus de reformulação de tempo na cadeia foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e poderia ser utilizado por 10 mil presos
Política
Cármen nega pedido que obriga Lira a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro
A ministra indicou que a 'imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes'
Política
Bolsonaro diz que vai indicar apenas em julho novo ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21, em conversa com apoiadores, que vai indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello deixará a Corte. Nos bastidores, o presidente cogitou apresentar um nome do substituto antes de o ministro deixar o STF. Na semana […]