Política
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Se aprovado pelo Senado, Dino entrará na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano
Tag supremo tribunal federal
Política
Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas da pandemia
O ministro despachou em uma ação movida pelo Partido Verde. A legenda pede que a lei seja declarada inconstitucional por desvio de finalidade
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Lava Jato: Fachin vota por livrar Gleisi de denúncia de caixa 2; Zanin se declara impedido
A acusação é analisada em julgamento virtual no STF, com previsão para terminar no próximo dia 20
Política
ARTIGO | O delicado equilíbrio da democracia e a atuação do STF
É crucial enfatizar a importância de um Judiciário equilibrado, consciente de seus limites e responsabilidades, e comprometido com os princípios democráticos.
Política
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado
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PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Proposta recebeu assinatura de 175 parlamentares e o texto quer impor que o Legislativo poderá derrubar decisões do Supremo que "extrapolem os limites constitucionais"
Política
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
A decisão do Supremo Tribunal Federal contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Geral
STF volta a adiar julgamento de descriminalização de porte de drogas
Na legislação atual, o uso de drogas é tratado como uma infração de baixa gravidade
Política
Policiais se esconderam em banheiro do STF durante ataque aos Três Poderes em janeiro
O custo do quebra-quebra causado pelos vândalos foi estimado em R$ 11,4 milhões, segundo documentos compartilhados pelo Supremo
Geral
STF: maioria é contra uso da “legítima defesa da honra” em feminicídios; entenda
Para a maioria dos ministros, argumento é inconstitucional porque contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Política
Quem é Cristiano Zanin, o escolhido de Lula para o STF
Presidente da República confirmou a indicação nesta quinta-feira (01); advogado atuou na defesa de Lula nos processos da Lava Jato
Política
Mais 4 bolsonaristas radicais do ES podem se tornar réus no STF
O inquérito investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro
Política
Lava Jato: Rosa mantém Mendonça como relator de ação que suspende multas de leniências
Entre as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais estão as que integravam o chamado "clube vip" da Lava Jato
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STF tem maioria para acabar com prisão especial para quem tem diploma de nível superior
Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarado inconstitucional; o julgamento termina nesta sexta-feira (31)