Economia
Ao analisar o caso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou o entendimento de que é 'inválida a dispensa coletiva enquanto não negociada com o sindicato de trabalhadores, espontaneamente ou no plano do processo judicial coletivo
Política
Ministro é relator do processo e já tinha concedido liminar suspendendo trecho da Constituição Estadual que permite a reeleição na mesma legislatura
Economia
A decisão vai permitir, por exemplo, que 3.435 medicamentos, muitos deles de alto custo e que tinham se beneficiado por prorrogação acima desse prazo, tenha agora a patente derrubada, permitindo a produção de genéricos
Política
Assunto foi levado ao tribunal por quatro partidos de oposição: PSB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade
Política
Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que a questão deveria ter sido decidida pela 2ª Turma da Corte
Política
Ministros decidem se mantêm ou se derrubam todos os pontos levantados na decisão que Edson Fachin proferiu a respeito do ex-presidente, há um mês
Geral
Julgamento acontece após decisão conflitante que vinha permitindo, nos últimos dias, a realização de cerimônias com público pelo país
Política
Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
Política
Um relatório elaborado pela PF no Rio de Janeiro concluiu que houve um 'conluio' entre o deputado bolsonarista e dois assessores para permitir a entrada dos dois celulares
Política
Influentes miliares da reserva temem que caso alimente o extremismo e têm feito apelos por "equilíbrio" diante da decisão do ministro que beneficiou Lula
Política
Procurador lembrou que "a tramitação desses casos em Curitiba foi decidida várias vezes pelos tribunais, inclusive pelo próprio Supremo
Geral
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018
Política
Fernando Rodolfo, do PL de Pernambuco, será o responsável por apresentar um parecer ao colegiado e recomendar se o caso deve prosseguir ou ser arquivado.
Política
Prisão de Silveira marca o primeiro desgaste entre STF e Câmara desde que Lira assumiu o comando da Casa, há duas semanas
Política
Um dos alvos de Daniel Siveira foi Edson Fachin, que subiu o tom contra uma declaração de 2018 feita pelo ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas