Política
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
Em seu voto, Toffoli disse que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos ilícitos, sem documentos que possam quebrar o sigilo das informações
Tag supremo tribunal federal
Política
Cármen Lúcia manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
No início do mês, o plenário do STF mudou entendimento sobre a execução penal após condenação em segundo grau
Política
Dias Toffoli defende Judiciário e critica "corporações e burocracia"
Toffoli entrou no tema ao comentar o fato das corporações terem ficado em segundo lugar na enquete que ele fez com a plateia sobre quem exerce o poder
Política
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
Na tarde desta quinta foram ouvidas as manifestações da OAB e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões
Política
Ministro Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
Para ministro do STF, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo
Política
Contarato vai ao STF contra Bolsonaro por suspensão de edital para produções LGBT: 'Atos de censura'
A iniciativa foi do partido do senador, a Rede Sustentabilidade. Segundo Fabiano Contarato, as medidas do Governo Federal são atos inconstitucionais
Política
Hartung aceita convite de Toffoli para fazer parte do conselho consultivo do CNJ a partir de janeiro
O convite foi feito pelo presidente do STF, durante visita realizada ao Espírito Santo nesta segunda-feira
Política
Ministro Dias Toffoli visita o ES e recebe Comenda Jerônimo Monteiro no Palácio Anchieta
A Comenda Jerônimo Monteiro é a mais alta honraria concedida pelo Governo do Espírito Santo
Política
Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Política
Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal
O caso começou no STF no ano passado, mas foi remetido à primeira instância após os acusados deixarem os cargos e perderam foro privilegiado
Política
Ministros do STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades
Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Política
'Pensei no que era melhor para o Brasil', diz Fux sobre julgamento no TSE
O julgamento foi marcado por debates sobre a inclusão das delações da Odebrecht também do casal Joao Santana e Mônica Moura no processo
Política
Palácio do Planalto aponta ação 'orquestrada' por setores da PF
Logo após a Operação Manus ser deflagrada em Natal, interlocutores de Temer reconheceram que a prisão de um aliado próximo do presidente gera efeitos negativos
Política
PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado; texto segue para Câmara
Após acordo firmado entre líderes partidários e o relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parlamentares não poderão ser presos antes que o processo tenha transitado em julgado
Política
Não há risco de paralisia do STF em casos da Lava Jato, diz Mendes em Lisboa
O ministro também disse não ter claro se é o momento mais adequado para reivindicação de mudança de foro, como sugerem algumas correntes e investigados