Geral
Advogados do ES querem redução de pena para internos de presídios considerados 'desumanos'
Pedido de habeas corpus de reformulação de tempo na cadeia foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e poderia ser utilizado por 10 mil presos
Tag supremo tribunal federal
Política
Cármen nega pedido que obriga Lira a analisar pedido de impeachment de Bolsonaro
A ministra indicou que a 'imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes'
Política
Bolsonaro diz que vai indicar apenas em julho novo ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21, em conversa com apoiadores, que vai indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello deixará a Corte. Nos bastidores, o presidente cogitou apresentar um nome do substituto antes de o ministro deixar o STF. Na semana […]
Economia
Suspenso julgamento sobre negociação prévia com sindicatos para dispensa em massa
Ao analisar o caso, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou o entendimento de que é 'inválida a dispensa coletiva enquanto não negociada com o sindicato de trabalhadores, espontaneamente ou no plano do processo judicial coletivo
Política
Voto de Lewandowski proíbe novas reeleições da Mesa Diretora na Ales
Ministro é relator do processo e já tinha concedido liminar suspendendo trecho da Constituição Estadual que permite a reeleição na mesma legislatura
Economia
STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos
A decisão vai permitir, por exemplo, que 3.435 medicamentos, muitos deles de alto custo e que tinham se beneficiado por prorrogação acima desse prazo, tenha agora a patente derrubada, permitindo a produção de genéricos
Política
Supremo começa a julgar decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas
Assunto foi levado ao tribunal por quatro partidos de oposição: PSB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade
Política
STF decide que plenário deve julgar anulação das condenações de Lula
Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que a questão deveria ter sido decidida pela 2ª Turma da Corte
Política
AO VIVO | Após confirmar abertura da CPI da Covid, STF julga recursos sobre condenações de Lula
Ministros decidem se mantêm ou se derrubam todos os pontos levantados na decisão que Edson Fachin proferiu a respeito do ex-presidente, há um mês
Geral
Gilmar Mendes mantém voto contra liberação de cerimônias religiosas; votação segue na quinta
Julgamento acontece após decisão conflitante que vinha permitindo, nos últimos dias, a realização de cerimônias com público pelo país
Política
STF mantém Erick Musso no cargo, mas proíbe novas reeleições da Mesa Diretora
Decisão é referente uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procuradoria-Geral da República
Política
Alexandre de Moraes diz que alegações de Silveira são absurdas e nega devolver celulares
Um relatório elaborado pela PF no Rio de Janeiro concluiu que houve um 'conluio' entre o deputado bolsonarista e dois assessores para permitir a entrada dos dois celulares
Política
Sobre decisão de Fachin, generais adotam silêncio e temem nova polarização
Influentes miliares da reserva temem que caso alimente o extremismo e têm feito apelos por "equilíbrio" diante da decisão do ministro que beneficiou Lula
Política
Deltan diz que decisão do STF abre chances de prescrição de processos contra Lula
Procurador lembrou que "a tramitação desses casos em Curitiba foi decidida várias vezes pelos tribunais, inclusive pelo próprio Supremo
Geral
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018