Política
De acordo com a entidade, além de "flagrantemente inconstitucional por vício de iniciativa, a lei acarretará aumento de despesa pública sem previsão orçamentária
Política
O mal-estar, segundo apurou o Estado, teve início quando Eduardo Cunha informou, em declarações à imprensa, que havia solicitado a Lewandowski uma audiência para tratar da decisão do Supremo
Economia
As investigações tiveram início em junho, ainda com a coleta de dados e reuniões de percepção das operações da Eletrobras, entre outras atividades
Política
A principal regra que será discutida pelos ministros é a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff, antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment
Política
Os pedidos foram protocolados pelos deputados Rubens Pereira Junior, Paulo Teixeira , Paulo Pimenta e Wadih Damous que questionavam o ato de Eduardo Cunha
Política
Mendes liberou o voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado
Geral
Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas
Política
As informações foram levadas ao conhecimento do ministro Teori Zavascki e, segundo investigadores, os dois casos serão redistribuídos a outros ministros da Corte
Política
A decisão do Supremo movimentou o domingo em Brasília. A presidente Dilma Rousseff conversou com vários ministros ao longo do dia, entre eles Mercadante e Edinho
Polícia
Após apresentações orais na quarta-feira, 19, de representantes de diversas associações, MP e Defensoria, o STF retomou hoje o julgamento da ação com a apresentação dos votos dos ministros
Política
Porto Alegre – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo sobre as contas federais de 2014, disse que ultimamente está mais econômico em suas exposições porque desde a semana passada tem em mãos a defesa do governo sobre os 13 questionamentos feitos pelo TCU. “Estou me restringindo mais […]
Geral
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a emissão de vistos aos haitianos no Brasil será ampliada e que vai ao Peru, Equador e Bolívia dialogar com as autoridades sobre a exploração dos refugiados por coiotes (agentes que conduzem imigrantes ilegalmente nas fronteiras). Mesmo com a suspensão do […]
Economia
Brasília – Em meio ao desgaste com o ajuste fiscal, o Palácio do Planalto decidiu editar uma medida provisória que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% para as instituições financeiras. A medida vai atingir bancos e outras instituições financeiras, como corretoras de câmbio e de valores […]
Geral
Washington – Durante os vários anos em que vivia escondido, Osama bin Laden pedia a seus seguidores que se concentrassem em atacar os norte-americanos e escrevia cartas agridoces para uma de suas mulheres e seus filhos, segundo documentos divulgados nesta quarta-feira por funcionários de inteligência dos Estados Unidos. Os documentos foram apreendidos no local onde […]
Economia
Ao todo são mais de 40 (quarenta) books e uma infinidade de opções entre clássicos, infantis, texturizados, rústicos e variados, prontos para transformar qualquer ambiente
Política
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga no Supremo em 14 de abril, Fachin será sabatinado amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça
Política
O teor dos 28 pedidos de investigação será conhecido ao mesmo tempo. O ministro Teori Zavascki quer evitar que um nome seja divulgado oficialmente antes dos demais
![ADANISTIA204 BSB – 29/04/2010 – STF/LEI DE ANISTIA – Plenario da sessão do Supremo Tribunal Federal que retoma o julgamento da ação movida pela OAB contra a aplicação da Lei de Anistia para torturadores. Ontem (28), a sessão foi interrompida após o voto do ministro-relator, Eros Grau, contrário à ação da OAB. no STF, em […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/VAyfmDEP-19107700-plenario-stf-jpg.webp "ADANISTIA204 BSB – 29/04/2010 – STF/LEI DE ANISTIA – Plenario da sessão do Supremo Tribunal Federal que retoma o julgamento da ação movida pela OAB contra a aplicação da Lei de Anistia para torturadores. Ontem (28), a sessão foi interrompida após o voto do ministro-relator, Eros Grau, contrário à ação da OAB. no STF, em […]")
Política
O caso ameaça tirar do mensalão a alcunha de "maior escândalo de corrupção do País". Entre os citados por delatores estão Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL)
Política
Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Política
A medida é extensiva a outros 11 investigados do caso Alstom, suposto esquema de pagamento de propinas entre 1998 e 2002 por contratos do setor de energia em São Paulo