Política
STF prepara fase mais voltada à Constituição
Ministros acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança
Tag supremo
Política
Saída de Barbosa antecipa chegada de Lewandowski à presidência
Lewandowski terá o seu mandato iniciado antes do previsto. Ele iria assumir a presidência do Supremo em novembro, quando estava previsto a saída de Barbosa
Política
Barbosa deve oficializar aposentadoria do STF ainda nesta quinta-feira
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa evitou dar declarações aos jornalistas
Política
Barbosa confirma afastamento do STF no fim de junho
O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde
Economia
Planos econômicos: Janot precisa de 10 dias para parecer
Brasília – Se o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento dos planos econômicos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que precisará de dez dias para analisar novamente os cálculos envolvidos no caso. “Se o STF baixar em diligência para que eu possa verificar a correção ou não dos nossos cálculos, eu pretendo devolver […]
Economia
Consif pede adiamento do julgamento de planos econômicos
A defesa da Consif afirma haver erros na perícia feita pelo Ministério Público e quer adiar o julgamento de planos econômicos. STF sinaliza contradição
Política
STF concede liberdade a deputado preso em operação da PF
Cuiabá – A prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi revogada na manhã desta sexta-feira pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado, que responde a mais de uma centena de ações judiciais cíveis e criminais, foi […]
Política
CUT estranha decisão de Barbosa que revogou trabalho
Brasília – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota nesta segunda-feira para “manifestar estranheza” com relação ao conteúdo da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que revogou hoje a autorização de trabalho fora do presídio do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Na nota, a CUT contesta argumentação usada por […]
Geral
AL: 46 são afastados por suposta tortura a adolescentes
Maceió – Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei em Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados de torturar adolescentes. A informação foi divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os relatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Defensoria, existe […]
Geral
Fumantes somam 8% da população de Vitória; índice está entre os menores do país
O índice de fumantes na capital capixaba manteve-se inalterado nos dois últimos anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na última quarta-feira (30), 8,7% da população de Vitória até 2013 era composta por tabagistas, mesmo índice registrado em 2012. Em todo o Brasil, entre os anos de 2006 e 2013, o índice de fumantes […]
Política
Ex-diretor da Petrobras vai ao STF para reverter prisão
Brasília – O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a competência do juízo do Paraná que decretou sua prisão preventiva. Ele foi preso dentro da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de […]
Política
Supremo Tribunal Federal julga ex-presidente Collor por crime de peculato
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma ação penal contra o hoje senador Fernando Collor por suspeitas de corrupção que ainda remontam ao seu mandato de presidente da República. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. De acordo com as investigações, entre […]
Política
Supremo Tribunal Federal nega liberdade para líder da greve dos PMs na Bahia
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de liberdade para o vereador Marco Prisco, apontado como uma das lideranças do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. Prisco está preso desde o dia 18 de abril no presídio da Papuda, em Brasília. A prisão foi decretada pela Justiça […]
Política
Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana
Brasilia – Em uma semana decisiva na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a amplitude da CPI da Petrobras, a oposição seguirá no Congresso com uma linha de atuação para pressionar pela instalação de uma investigação parlamentar exclusiva sobre as denúncias contra a estatal. A intenção é convidar o ex-presidente da empresa […]
Polícia
PM desiste de greve e Supremo decide se solta líder
Os policiais militares da Bahia desistiram de retomar a greve após a prisão do líder da paralisação, o vereador Marco Prisco (PSDB), de Salvador. O objetivo é não prejudicar a defesa de Prisco, que entrou ontem em Brasília com um pedido de habeas corpus para libertá-lo. O recuo foi decidido depois de uma reunião de […]