Política
Os ministros destacaram em seus votos que essa decisão se tratava de uma situação excepcional, não uma interferência do Supremo no funcionamento do Poder Legislativo
Política
Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara
Geral
Moscou – A Rússia e os Estados Unidos trabalham para expandir a área na qual vigora um cessar-fogo na Síria, afirmou o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, nesta terça-feira. Em declaração ao enviado da Organização das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, durante a visita deste a Moscou, Lavrov disse que […]
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Outro argumento da defesa de Delcídio é que o senador Randolfe Rodrigues deveria ser suspenso do conselho por ter assinado uma moção de apoio à representação formulada contra ele
Política
A Advocacia-Geral da União ainda não entrou com recurso contra a decisão da Câmara - que autorizou a abertura do impeachment - para não "banalizar" o expediente
Política
De acordo com o decano da Corte, ministro Celso de Mello, o Supremo decidiu é que cabe ao Senado processar e julgar a presidente da República por crime de responsabilidade
Política
A decisão impôs mais uma derrota ao governo, com o encerramento da análise na Corte da enxurrada de ações protocoladas na manhã de ontem com questionamentos ao impedimento da petista
Política
No dia 18 de março, o ministro do STF Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil
Política
O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais
Política
Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos
Política
A defesa de Lula pedia para que Rosa suspendesse a decisão de Mendes de enviar a investigação sobre o ex-presidente de volta a Moro, o que foi negado pela ministra Rosa Weber
Política
Fora da Corte Suprema, as opiniões também se dividem. Ordem dos Advogados do Brasil reagiu enfaticamente contra a decisão e alertou, em nota, para os "danos irreparáveis"
Política
A associação avalia que o corte afeta a independência e a autonomia do Poder Judiciário, garantidas no artigo 99 da Constituição Federal, ao desconsiderar a proposta orçamentária
Política
Lewandowski ficará em Vitória e, durante a agenda, irá encontrar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, que lançará o programa com ministro
Política
Caberá aos ministros responder se abordagens como a sofrida por uma mulher transexual impedida de usar o banheiro feminino em um shopping em Florianópolis