Política
Fachin usa redes sociais para responder a críticas
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga no Supremo em 14 de abril, Fachin será sabatinado amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça
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Política
STF deve divulgar hoje nomes de políticos que serão investigados
O teor dos 28 pedidos de investigação será conhecido ao mesmo tempo. O ministro Teori Zavascki quer evitar que um nome seja divulgado oficialmente antes dos demais
![ADANISTIA204 BSB – 29/04/2010 – STF/LEI DE ANISTIA – Plenario da sessão do Supremo Tribunal Federal que retoma o julgamento da ação movida pela OAB contra a aplicação da Lei de Anistia para torturadores. Ontem (28), a sessão foi interrompida após o voto do ministro-relator, Eros Grau, contrário à ação da OAB. no STF, em […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/VAyfmDEP-19107700-plenario-stf-jpg.webp "ADANISTIA204 BSB – 29/04/2010 – STF/LEI DE ANISTIA – Plenario da sessão do Supremo Tribunal Federal que retoma o julgamento da ação movida pela OAB contra a aplicação da Lei de Anistia para torturadores. Ontem (28), a sessão foi interrompida após o voto do ministro-relator, Eros Grau, contrário à ação da OAB. no STF, em […]")
Política
Lava Jato terá análise mais discreta no Supremo
O caso ameaça tirar do mensalão a alcunha de "maior escândalo de corrupção do País". Entre os citados por delatores estão Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL)
Política
STF julga mudança na composição da bancada capixaba, nesta quarta-feira
Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Política
Superior Tribunal de Justiça mantém ações contra Marinho na primeira instância
A medida é extensiva a outros 11 investigados do caso Alstom, suposto esquema de pagamento de propinas entre 1998 e 2002 por contratos do setor de energia em São Paulo
Política
STF prepara fase mais voltada à Constituição
Ministros acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança
Política
Saída de Barbosa antecipa chegada de Lewandowski à presidência
Lewandowski terá o seu mandato iniciado antes do previsto. Ele iria assumir a presidência do Supremo em novembro, quando estava previsto a saída de Barbosa
Política
Barbosa deve oficializar aposentadoria do STF ainda nesta quinta-feira
Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa evitou dar declarações aos jornalistas
Política
Barbosa confirma afastamento do STF no fim de junho
O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde
Economia
Planos econômicos: Janot precisa de 10 dias para parecer
Brasília – Se o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento dos planos econômicos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que precisará de dez dias para analisar novamente os cálculos envolvidos no caso. “Se o STF baixar em diligência para que eu possa verificar a correção ou não dos nossos cálculos, eu pretendo devolver […]
Economia
Consif pede adiamento do julgamento de planos econômicos
A defesa da Consif afirma haver erros na perícia feita pelo Ministério Público e quer adiar o julgamento de planos econômicos. STF sinaliza contradição
Política
STF concede liberdade a deputado preso em operação da PF
Cuiabá – A prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi revogada na manhã desta sexta-feira pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado, que responde a mais de uma centena de ações judiciais cíveis e criminais, foi […]
Política
CUT estranha decisão de Barbosa que revogou trabalho
Brasília – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota nesta segunda-feira para “manifestar estranheza” com relação ao conteúdo da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que revogou hoje a autorização de trabalho fora do presídio do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Na nota, a CUT contesta argumentação usada por […]
Geral
AL: 46 são afastados por suposta tortura a adolescentes
Maceió – Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei em Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados de torturar adolescentes. A informação foi divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os relatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Defensoria, existe […]
Geral
Fumantes somam 8% da população de Vitória; índice está entre os menores do país
O índice de fumantes na capital capixaba manteve-se inalterado nos dois últimos anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na última quarta-feira (30), 8,7% da população de Vitória até 2013 era composta por tabagistas, mesmo índice registrado em 2012. Em todo o Brasil, entre os anos de 2006 e 2013, o índice de fumantes […]