Política
Fachin restabelece homologação de delação de Alberto Youssef com MP do Paraná
Com isso, rescisão de acordo determinada pelo Tribunal de Justiça paranense está suspensa. Doleiro ajudou apuração sobre envio de dinheiro para o exterior
Tag supremo
Política
Supremo tem cinco votos a favor de reeleição no Congresso
A reeleição dos atuais ocupantes do cargo depende de uma manobra na Constituição
Geral
Supremo interrompe julgamento sobre plano de vacinação do governo federal
As ações em questão foram ajuizadas por partidos de oposição ao governo após Bolsonaro desautorizar a intenção de compra de doses da Coronavac
Política
Deputado federal pode estar envolvido em esquema de fraudes no Fies
A suspeita é de fraudes de até R$ 500 milhões na concessão do Fies por meio da inserção de dados falsos em requerimentos de financiamentos estudantis
Política
Após decisões de ministro em inquéritos de fake news, Facebook recorre a Gilmar Mendes
Em agosto, Moraes já havia intimado o presidente do Facebook Brasil, Conrado Leister, a cumprir um bloqueio global das contas de investigados em outro inquérito, que mira financiamento de atos antidemocráticos
Política
STF forma maioria para negar pedido do PDT de afastamento de Guedes
O decano Marco Aurélio Mello foi o único a proferir justificativa para o voto
Política
Fim das coligações pode reduzir judicialização da política, diz Gilmar Mendes
O fim das coligações para eleições proporcionais começou a valer nas eleições municipais deste ano e valerá para as eleições para deputado federal em 2022
Política
Acolhendo parecer da PGR, Alexandre arquiva 'ir passando a boiada' de Salles
A petição havia sido encaminhada ao Supremo pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) e pelos deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ)
Economia
Decisão do Supremo limita nova lei sobre ISS, avaliam advogados
Alguns especialistas veem como positiva a criação de uma entidade de abrangência nacional para fiscalização de um tema que envolve um imposto municipal
Política
Cármen Lúcia é a 9ª autoridade que contraiu covid após posse de Fux
Na lista estão presidente do Tribunal Superior do Trabalho, procurador-geral da República, presidente da Câmara, ministros do Supremo e o ministro do Turismo
Política
Aras vai ao Supremo contra pensão e aposentadoria especial a ex-governadores
A argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos 'vultuosos' aos cofres públicos
Política
Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
Luiz Fux terá como vice-presidente Rosa Weber, que iniciou a carreira como juíza do trabalho
Política
Bolsonaro: STF é 'santuário' da Justiça; que Deus me ilumine ao indicar ministro
Bolsonaro também relembrou que, em breve, será o responsável por escolher um novo ministro para compor o Supremo, começando com a aposentadoria de Celso de Mello
Política
Após críticas ao presidente, ataques a Barroso se multiplicam nas redes sociais
Barroso parte pro ataque e afirma que o Presidente Bolsonaro defende a ditadura e a tortura. Não é um ministro, é um militante supremo"
Política
Supremo concede a Lula acesso à delação de Palocci
Na decisão anterior, Fachin tinha concedido acesso apenas aos elementos de prova incorporados em investigações criminais que tenham sido deflagradas contra ele
Política
Gilmar aponta tentativa do governo de vincular servidores a grupos terroristas
Ministro foi um dos nove que votaram pela suspensão da produção de informações sobre cidadão "antifascistas" pelo Ministério da Justiça
Política
Supremo proíbe produção de dossiê contra opositores
Por 9 a 1 ministros proibiram Ministério da Justiça de levantar dados sobre vida pessoal, escolhas política e práticas de integrantes de movimentos antifascistas
Política
Cármen Lúcia manda ministro fornecer cópias de dossiê
Ministro da Justiça deverá entregar a cada membro do Supremo o documento elaborado contra 579 servidores identificados coo antifascistas
Política
Gilmar: 'Se tivesse havido maior coordenação, teríamos muito menos mortes'
Para ministro do Supremo Tribunal Federal, País assiste um "amontoado de desencontros" desde o início da pandemia do novo coronavírus
Política
Marco Aurélio diz não ser possível acolher pedido para anistiar Onyx
Ministro registrou, em decisão, que é preciso aguardar julgamento do Supremo sobre recebimento de R$ 300 mil em caixa dois confirmado por político