Política
Poder religioso tira equilíbrio de pleito, diz Fachin
Na semana em que STF decide cassação de mandato por abuso de poder religioso, ministro afirma que é possível reconhecer casos
Tag supremo
Política
Juiz se 'candidata à tropa' e pede a Bolsonaro convite público para vaga no STF
O juiz fala em meritocracia e lembra que, em campanha, Bolsonaro prometeu indicar 'verdadeiros juízes' ao STF e não 'políticos ou apadrinhados'
Política
Ministro do STJ volta a ser internado e retorno de Queiroz à prisão pode atrasar
Fischer precisou ser submetido a uma cirurgia de urgência na semana passada após dar entrada na unidade de saúde com obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna
Política
Rosa Weber diz que juízes de 1ª instância podem autorizar buscas na Congresso
Na terça, 28, a Câmara dos Deputados acionou o STF contra as operações de busca e apreensão nos gabinetes de Rejane e do deputado Paulinho da Força
Economia
Congresso pode ser obstáculo às vendas de refinarias da Petrobrás
Câmara e Senado consideram que a companhia burlou a legislação para repassar esses ativos à iniciativa privada sem aval do Legislativo
Política
STF barra proposta de Marco Aurélio que dá aval a decisões contra Poderes
Sugestão do ministro foi apresentada aos colegas uma semana depois de Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Ramagem para Polícia Federal
Política
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin
Política
Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news
O habeas corpus de Weintraub está sendo discutido no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros do STF julguem processos sem se reunirem presencialmente
Política
Celso de Mello nega recurso de Weintraub para adiar depoimento
Ministro da Educação é investigado por suposto crime de racismo contra chineses, após ele publicar no Twitter quadrinho do Cebolinha trocando R pelo L
Política
Decisão de Moraes sobre sigilo de empresários pode influenciar TSE
Tribunal Superior Eleitoral investiga supostas irregularidades cometidas pela campanha de Bolsonaro em 2018
Política
Youtubers e influenciadores entram na mira do Supremo
Ao menos 12 perfis, entre deputados e empresários, já entraram na mira da investigação de disseminação de notícias falsas
Geral
STF mantém decreto que bloqueia venda de hospedagens em Paraty
Evento anual realizado em Paraty e que reúne milhares de turistas, a Festa Literária Internacional de Paraty foi adiada por conta do novo coronavírus
Política
Sem casos de coronavírus, Supremo autoriza 'home office' até janeiro de 2021
A medida prevê que deverá ser mantido em trabalho remoto todo servidor cuja 'natureza de suas atividades for compatível e houver condições de saúde física e psicológica para a continuidade
Política
Gilmar rejeita reclamação da PGR e mantém 'doleiro dos doleiros' em domiciliar
Nessa quinta, 30, a força-tarefa da Lava Jato Rio apresentou denúncia contra Messer por esquema de evasão de divisas e lavagem de US$ 303 mil (cerca de R$ 1,7 milhões) realizado em 2011
Política
Acusações de Moro fortalecem 'medidas judiciais' contra Bolsonaro, afirma ex-ministro do STF
Grau foi um dos magistrados que condenou os réus do processo do mensalão. Ele ocupou por seis anos uma das vagas do STF (2004 a 2010)
Política
Supremo manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro
Na ação apresentada no STF, os advogados também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro
Política
STF arquiva notícia-crime contra comportamento de Bolsonaro durante pandemia
As legendas acusavam Bolsonaro de cometer crime comum ao expor a população ao risco de contágio durante as manifestações de 15 de março
Geral
Advogacia Geral da União recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais
Decisão de ministro do STF dá autonomia a estados e municípios no tema
Economia
STF aprova ampliar licença-maternidade para mães de bebês prematuros
Segundo a decisão, a medida deve se restringir aos casos mais graves, como internações que excederem o período de duas semanas
Política
Aras: ação requerida por procuradores contra 'Brasil Não Pode Parar' é incabível
Procurador-geral da República diz que atos, que foram encaminhados para o Supremo, dever ser enviados a tribunais de primeira instância