Política
Estado vai recorrer 'de imediato' ao Supremo se Bolsonaro proibir isolamento
Procurador-geral do Estado disse que o STF já reconheceu que estados têm autonomia para adotar medidas de combate à pandemia de Coronavírus
Tag supremo
Política
Governo do DF vai ao Supremo exigir teletrabalho a servidores federais da região
A Procuradoria-Geral do DF pede caráter de urgência e afirma que há "grave e atual risco social e dano iminente a toda população de Brasília"
Política
Gilmar nega acabar com regras para uso das redes sociais por magistrados
A regulamentação para o uso das redes sociais pelos magistrados foi elaborado após estudos realizados por um grupo de trabalho
Política
STF tem nesta quarta-feira primeira sessão de julgamentos do ano
O primeiro item na pauta é recurso contra a rejeição de um habeas corpus pelo ministro Alexandre de Moraes a um condenado por tráfico de drogas
Política
Cresce atuação de grupos evangélicos no Supremo
A entidade monitora de perto ações que discutem descriminalização do aborto, política de ensino sobre "ideologia de gênero" e "orientação sexual" em escolas, e a distribuição de exemplares da Bíblia em bibliotecas
Política
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos
Geral
STF forma maioria para suspender fim do DPVAT decretado por Bolsonaro
Dentro do governo, a derrota no Supremo já era considerada cert
Geral
Supremo manda soltar dois homens flagrados com maconha
Em seu voto, Barroso discursou a favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha.
Política
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF
Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses
Geral
Supremo anula condenação de mulher presa com 1 grama de maconha
Durante o julgamento, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento de Gilmar, enquanto Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram contra o habeas corpus
Política
Decisão do Supremo é "infeliz" e "decepcionante", dizem auxiliares de Jair Bolsonaro
A expectativa no governo é que o Congresso altere o entendimento, retomando a prisão após segunda instância, mas as apostas são de que os deputados e senadores - muitos alvos de processos - não vão querer mexer
Política
Grupos pressionam Corte para manter o entendimento atual sobre segunda instância
O entendimento é acompanhado por integrantes da operação Lava Jato, pela Ordem dos Advogados do Brasil e militares
Política
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão
Política
Supremo suspende lei municipal que proíbe ensino sobre questões de gênero e orientação sexual
O ministro afirmou que a lei municipal estabelece premissas contrárias ao disposto na legislação federal, que preceitua “o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e o fomento à liberdade e à tolerância”
Política
Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s
Política
STF retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido
O caso foi discutido em plenário em outubro de 2017, quando os ministros aprovaram a repercussão geral do assunto
Política
Aras participa de primeira sessão do Supremo, após assumir PGR
Em discurso, disse que MP é o guardião das leis e não serve a governos
Política
Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo
O texto impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário
Política
Moraes dá 48 horas para PF enviar inquérito da Operação Spoofing ao Supremo
A determinação tira das mãos da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e da Polícia Federal, subordinada a Moro, a exclusividade no acesso ao material apreendido
Política
PDT vai ao Supremo para que Moro 'se abstenha de destruir' provas de hackers
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, para que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “se abstenha de destruir provas colhidas com os hackers” presos pela Operação Spoofing – investigação sobre invasão de celulares de autoridades. […]