Política
Supremo manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro
Na ação apresentada no STF, os advogados também cobram a divulgação do exame de covid-19 feito por Bolsonaro
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Política
STF arquiva notícia-crime contra comportamento de Bolsonaro durante pandemia
As legendas acusavam Bolsonaro de cometer crime comum ao expor a população ao risco de contágio durante as manifestações de 15 de março
Geral
Advogacia Geral da União recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais
Decisão de ministro do STF dá autonomia a estados e municípios no tema
Economia
STF aprova ampliar licença-maternidade para mães de bebês prematuros
Segundo a decisão, a medida deve se restringir aos casos mais graves, como internações que excederem o período de duas semanas
Política
Aras: ação requerida por procuradores contra 'Brasil Não Pode Parar' é incabível
Procurador-geral da República diz que atos, que foram encaminhados para o Supremo, dever ser enviados a tribunais de primeira instância
Política
Estado vai recorrer 'de imediato' ao Supremo se Bolsonaro proibir isolamento
Procurador-geral do Estado disse que o STF já reconheceu que estados têm autonomia para adotar medidas de combate à pandemia de Coronavírus
Política
Governo do DF vai ao Supremo exigir teletrabalho a servidores federais da região
A Procuradoria-Geral do DF pede caráter de urgência e afirma que há "grave e atual risco social e dano iminente a toda população de Brasília"
Política
Gilmar nega acabar com regras para uso das redes sociais por magistrados
A regulamentação para o uso das redes sociais pelos magistrados foi elaborado após estudos realizados por um grupo de trabalho
Política
STF tem nesta quarta-feira primeira sessão de julgamentos do ano
O primeiro item na pauta é recurso contra a rejeição de um habeas corpus pelo ministro Alexandre de Moraes a um condenado por tráfico de drogas
Política
Cresce atuação de grupos evangélicos no Supremo
A entidade monitora de perto ações que discutem descriminalização do aborto, política de ensino sobre "ideologia de gênero" e "orientação sexual" em escolas, e a distribuição de exemplares da Bíblia em bibliotecas
Política
Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República
A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos
Geral
STF forma maioria para suspender fim do DPVAT decretado por Bolsonaro
Dentro do governo, a derrota no Supremo já era considerada cert
Geral
Supremo manda soltar dois homens flagrados com maconha
Em seu voto, Barroso discursou a favor da descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha.
Política
Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF
Ex-deputado Nelson Meurer foi condenado pela corte a 13 anos e 9 meses
Geral
Supremo anula condenação de mulher presa com 1 grama de maconha
Durante o julgamento, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski acompanharam o entendimento de Gilmar, enquanto Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram contra o habeas corpus