Política
'Houve uma sede de poder dos órgãos de controle', diz Toffoli
A suspensão determinada por Toffoli vale para todos os inquéritos policiais e processos judiciais que tenham usado dados fiscais ou bancários
Tag supremo
Política
Supremo aprova que a homofobia seja enquadrada na lei de racismo
Por 8 votos a 3, o STF determina que homofobia seja enquadrada como crime de racismo enquanto o Congresso não cria legislação específica
Política
Defesa de Lula pede ao STF para analisar pedido de soltura do ex-presidente por suspeição de Moro
O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública
Política
Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem […]
Economia
Pelo Twitter, Bolsonaro destaca decisão do STF contra sistema financeiro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou no Twitter sobre uma sessão ocorrida nesta quinta-feira, 16, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgava ação de interesse da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que agrupa sindicatos patronais de bancos e empresas de créditos de todo o Brasil. Na ação, a Consif questionava a […]
Geral
No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei Complementar 9/2014 de Santa Cruz de […]
Política
STF decide que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos
O julgamento tinha sido iniciado em agosto do ano passado, com os votos do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e do ministro Edson Fachin
Economia
Kátia Abreu e PDT vão ao Supremo para pedir mudança em leilão da Norte-Sul
Um dia antes do leilão da Ferrovia Norte-Sul, o PDT vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que sejam incluídas regras que permitam o uso múltiplo da ferrovia por diferentes empresas, o chamado “direito de passagem”. A ação ordinária com pedido de liminar será apresentada pelo partido, a pedido da […]
Política
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A manutenção da decisão de Moraes foi tomada por maioria de votos. Votaram com o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio divergiu e foi o único a votar favoravelmente ao pedido da DPU
Geral
Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal
Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do MPF e de Contas
Geral
OAB/Rio pede criminalização da LGBTfobia
Nesta quinta, 21, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia, que teve início no dia 13
Política
Supremo julgará ação para criminalizar a homofobia
STF irá julgar a matéria, que tramita desde 2013, devido à lentidão da aprovação da matéria pelo Congresso
Polícia
Supremo pode decidir sobre liberdade de João de Deus nesta sexta-feira
Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais
Política
Aumento para ministros do STF: saiba como votaram os senadores capixabas
A aprovação se aconteceu com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. O novo salário se aproxima de R$ 40 mil
Economia
Pezão vai ao Supremo contra aumento de servidores
O governador sustenta que aumento de 5% 'contraria o princípio da independência e harmonia entre os Poderes e o da responsabilidade fiscal'
Geral
Supremo julga se pais podem educar filhos em casa nesta quinta-feira
Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral
Política
STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula
O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral
Geral
Supremo debate descriminalização do aborto nesta sexta-feira
O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer
Política
STF vai julgar liberdade de Lula até dia 15 e já reforça segurança
Na volta das atividades dos ministros, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor de Lula
Política
Supremo adia votação sobre obrigatoriedade de contribuição sindical
julgamento da matéria está empatado. Faltam os votos de nove ministros.