Política
A expectativa no governo é que o Congresso altere o entendimento, retomando a prisão após segunda instância, mas as apostas são de que os deputados e senadores - muitos alvos de processos - não vão querer mexer
Política
O entendimento é acompanhado por integrantes da operação Lava Jato, pela Ordem dos Advogados do Brasil e militares
Política
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão
Política
O ministro afirmou que a lei municipal estabelece premissas contrárias ao disposto na legislação federal, que preceitua “o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e o fomento à liberdade e à tolerância”
Política
No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s
Política
O caso foi discutido em plenário em outubro de 2017, quando os ministros aprovaram a repercussão geral do assunto
Política
Em discurso, disse que MP é o guardião das leis e não serve a governos
Política
O texto impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário
Política
A determinação tira das mãos da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e da Polícia Federal, subordinada a Moro, a exclusividade no acesso ao material apreendido
Política
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida liminar, para que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “se abstenha de destruir provas colhidas com os hackers” presos pela Operação Spoofing – investigação sobre invasão de celulares de autoridades. […]
Política
A suspensão determinada por Toffoli vale para todos os inquéritos policiais e processos judiciais que tenham usado dados fiscais ou bancários
Política
Por 8 votos a 3, o STF determina que homofobia seja enquadrada como crime de racismo enquanto o Congresso não cria legislação específica
Política
O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública
Política
Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou no Twitter sobre uma sessão ocorrida nesta quinta-feira, 16, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgava ação de interesse da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que agrupa sindicatos patronais de bancos e empresas de créditos de todo o Brasil. Na ação, a Consif questionava a […]