Geral
O que é VPN, recurso limitado em suspensão do X e que gerou polêmica
STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas. Decisão gerou polêmica e até a OAB entrou com ação para revisão da medida
Tag suspensão
Política
Bolsonaro critica suspensão do X e sugere que Moraes quer ditadura
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, neste sábado, 31, a suspensão do X (antigo Twitter), e sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer uma ditadura. Em discurso durante evento com candidatos em Londrina (PR), Bolsonaro fez críticas indiretas ao magistrado. “Hoje, amanhecemos sem Twitter, o X. E acusavam que […]
Política
Bluesky registra 1 milhão de novos usuários em 3 dias após Alexandre de Moraes suspender o X
A Bluesky, rede social que se tornou alternativa aos usuários brasileiros em meio ao embate do empresário Elon Musk com o ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o X (antigo Twitter) no País, anunciou neste sábado, 31, ter atingido a marca de um milhão de novos usuários nos últimos três dias. Fundada em 2019 por […]
Política
Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de acessos ao X, antigo Twitter
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar, a partir da próxima segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência informou ao STF, neste sábado, 31, que os mais de 20 mil provedores, entre grandes […]
Política
OAB vê decisão 'genérica' e pede para Moraes rever multa a quem usar VPN para acessar X
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, neste sábado, 31, para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a imposição de multa de R$ 50 mil a usuários do X (antigo Twitter), que recorrerem a “subterfúgios tecnológicos”, como uso de VPNs, para continuar usando a rede social. A plataforma, […]
Política
Musk repete críticas a Moraes após suspensão e usa decisão para fazer campanha contra Kamala
O empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), fez mais de uma dezena de publicações em seu perfil na rede social desde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou a suspensão da plataforma no Brasil. Neste sábado, 31, Musk chamou Moraes novamente de ditador e disse que […]
Política
Lira diz que bloqueio de contas da Starlink preocupa por insegurança jurídica
Lira respondeu que esta é uma discussão de cada parlamentar, que tem o direito de se expressar, esquivando-se em comentar se existe viabilidade
Política
Secom anula licitação para comunicação digital do governo
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo. A decisão pela revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial […]
Política
Lira: briga jurídica envolvendo X nunca deveria ter extrapolado a bloqueio de conta da Starlink
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Arthur Lira, comentou neste sábado, 31, sobre as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à rede social X (antigo Twitter). Para Lira, a judicialização do caso não deveria afetar outros entes. “Se no escândalo das Americanas fôssemos bloquear a conta da […]
Política
Pacheco elogia Moraes e diz que ministro agiu com 'muita firmeza' em 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]
Geral
Anatel notifica operadoras de internet para bloquear o X; são 20 mil empresas
Notificação acontece após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X
O ministro disse que as multas por descumprimento de ordens judiciais por parte de Elon Musk e do X já somaram R$ 18,3 milhões
Economia
Toffoli determina suspensão nacional de processos bilionários sobre PIS/Cofins de bancos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos. Ele entendeu que os processos devem aguardar o desfecho definitivo do processo que discute o tema, atualmente em fase de recurso. A Corte já julgou o mérito […]
Geral
ANPD suspende proibição de uso de dados para treinamento da IA da Meta
Nesta sexta-feira, 30, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta de utilizar dados pessoais para treinar a sua inteligência artificial generativa. A medida preventiva havia sido expedida em julho com o intuito de suspender esse uso, entendendo que o tratamento dessas informações poderia levar a um risco de […]
Economia
Mendonça suspende julgamento sobre ISS na cadeia do aço e multa de mora de 30%
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a incidência de ISS na atividade de industrialização integrante do processo do aço e a validade da multa de mora de 30%. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Os dois temas são julgados no mesmo […]