Economia
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Roberto Solimene atendeu a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos. O revés para o governo paulista não impede a oferta das ações da companhia, prevista a terceira semana deste mês, mas […]
Geral
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios constitucionais e legais, gera […]
Geral
O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, já pode voltar a realizar voos comerciais regulares acima do limite de 2.714 frequências semanais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia suspendido voos acima deste limite por preocupações com a segurança nos pátios das aeronaves, em especial nas operações noturnas e em períodos de chuva. […]
Geral
Até o momento, há cinco votos para descriminalizar a conduta, três para manter a penalidade uma nova vertente que discorda das duas teses
Geral
A Justiça Federal do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a homologação de quatro blocos exploratórios de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo de Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas tradicionais impactadas pelas atividades. Conforme a decisão, concedida em […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão caberia à Mesa Diretora, comandada justamente por Lira. No texto da nova proposta, que teve o apoio de 400 parlamentares contra […]
Política
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 11, requerimento de urgência para um projeto de resolução do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que autoriza a Mesa Diretora a aplicar punições para deputados que quebrem o decoro. As medidas incluem a suspensão do mandato por até seis meses. Foram 302 votos favoráveis, 142 contrários e uma abstenção. […]
Política
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. As publicações tinham críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma delas com […]
Geral
A Golden Cross informou neste domingo, 9, que negocia com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a interrupção temporária na venda de planos de saúde. Na sexta-feira, 7, a reguladora enviou ofício à empresa pedindo esclarecimentos sobre a suspensão de vendas a partir de 18 de junho. Na ocasião, a agência disse que não […]
Geral
Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil, como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo
Economia
No segundo parágrafo da matéria enviada anteriormente, a decisão do presidente do TRF-4, o desembargador Fernando Quadros da Silva, é desta quinta-feira, 6 – e não de quarta-feira, 5, como informado. Segue íntegra da matéria corrigida: O governo federal derrubou liminar da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre para manter o leilão de […]
Economia
O governo federal derrubou liminar da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre para manter o leilão de compra pública de arroz importado para esta quinta-feira (6) às 9h. A decisão favorável à União foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atendeu a pedido da Advocacia Geral da União (AGU). […]
Economia
O governo federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre que suspendeu o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz que estava previsto para esta quinta-feira, 6, às 9h. Em nota, a assessoria de imprensa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou ao Broadcast Agro que a […]
Economia
A compra seria feita pela Companhia Nacional de Abastecimento para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. Governo federal vai recorrer
Geral
O SindMotoristas decidiu nesta quarta-feira, 5, suspender a greve de ônibus prevista para a próxima sexta, 7, em São Paulo, após audiência na Justiça do Trabalho com a SPTrans e com a SPurbanuss, sindicato que representa as concessionárias responsáveis pelo transporte na capital paulista. A suspensão da paralisação ainda será votada em uma assembleia com […]