Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras para votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia, convocada para 29 de dezembro. O despacho é desta quarta-feira, 3. Moraes é relator de ação […]
Geral
Amplo e controverso pacote assinado por Milei prevê uma série de medidas que buscam desregular a economia
Geral
A Justiça Federal suspendeu o leilão de um resort de luxo na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, que teria sido usado para lavar dinheiro de um esquema de tráfico internacional de drogas. O Paraíso do Manso Resort foi sequestrado na Operação Status, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2020 para desbaratar a organização […]
Geral
O alerta foi rebaixado algumas horas depois, e todos os alertas de tsunami foram suspensos até a manhã desta terça-feira (2)
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter uma liminar da justiça estadual que suspendeu a utilização de câmeras corporais em operações da Polícia Militar (PM) em São Paulo. Ele negou um pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para derrubar a decisão. Neste mês, o Tribunal […]
Política
O ministro foi chamado de "autoritário", "tirânico", "malicioso", "perverso", "fraude", "maldito" e outros termos
Política
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Geral
A ação movida pelo PSOL de São Paulo que pedia a suspensão imediata da lei de “naming rights”, sancionada na última quarta-feira, 13, pelo prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB), foi acolhida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A liminar foi concedida pelo desembargador de plantão Nuevo Campos. A lei que foi suspensa […]
Geral
O rodízio municipal de veículos foi suspenso na manhã desta quarta-feira, 20, na cidade de São Paulo, em razão do tombamento de um caminhão na Marginal do Tietê. O acidente aconteceu na madrugada na altura da Ponte Atílio Fontana, mas ainda provoca impactos na via por volta das 8h10. De acordo com a Companhia de […]
Geral
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão de 10 leis municipais e estaduais, aprovadas entre 2018 e 2023, que facilitam o acesso da população a armas de fogo. As ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, e são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da […]
Esportes
A direção da NBA decidiu suspender por tempo indeterminado o ala-pivô Draymond Green por ter acertado um soco no rosto de Jusuf Nurkic, do Phoenix Suns, em partida disputada na noite de terça-feira. Green se torna, assim, desfalque do Golden State Warriors sem prazo definido para retornar. A NBA justificou a decisão ao afirmar que […]
Saúde
Terceira Turma do STJ manteve a sentença que obrigou a empresa a pagar uma indenização de R$ 300 mil por suspender a distribuição do implante hormonal Riselle
Geral
Em votação apertada nesta terça-feira, 12, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obrigou a farmacêutica Organon a pagar uma indenização de R$ 300 mil por suspender a distribuição do implante hormonal Riselle. O placar foi de 3 votos a 2. A Organon ainda pode recorrer. O Estadão entrou […]
Economia
A pedido do governo brasileiro, o Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul aprovou nesta quinta-feira, 7, a suspensão da regra que limita as alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) a 20% de seus itens por semestre. A flexibilização vai valer até dezembro de 2025, de acordo com o Ministério de […]
Economia
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), acatou o pleito do Instituto Defesa Coletiva e intimou cinco bancos – Bradesco, Nubank, Banco do Brasil, Santander e Itaú Unibanco – para suspender a cobrança de parcelas de cartão de crédito de consumidores […]