Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta terça-feira, 20, a jornalistas que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mandou a Caixa suspender a cobrança do Pix para pessoas jurídicas. A informação havia sido antecipada pela reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Vamos aguardar o […]
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, distribuição e uso de dois tipos de leite e do soro de leite em pó da marca Natville. Uma inspeção do órgão constatou que a empresa não possuía autorização para fabricação dos produtos, além de eles terem sido produzidos sem as devidas normas de higiene […]
Saúde
Neste ciclo, a ANS determinou a suspensão de 31 planos de nove operadoras devido a reclamações efetuadas no 1º trimestre de 2023
Geral
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta terça-feira, 13, o restabelecimento da condenação dos quatro réus pela morte de 242 pessoas durante o incêndio da Boate Kiss, em 2013. Em julgamento na Sexta Turma do STJ, o magistrado não reconheceu as nulidades sustentadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Entretenimento e Cultura
O Superior Tribunal de Justiça (STF), por meio do ministro Marco Aurélio Bellizze, suspendeu o leilão de um jatinho da empresa WS Shows, do cantor Wesley Safadão, na última segunda-feira, 12. O advogado Willer Tomaz, que representa o artista no processo, afirma que “a decisão restabelece a Justiça e o devido processo legal, impedindo o […]
Geral
Os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) decidiram na noite desta segunda-feira, 12, em assembleia convocada pelo Sindicato dos Metroviários, não aderir à greve que estava sendo planejada para esta terça-feira, 13. A categoria aceitou proposta do Metrô na qual a empresa se compromete a pedir a autorização para contratar 115 agentes […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os processos ligados ao empresário Tony Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Os autos serão enviados ao gabinete de Toffoli, que em movimentação semelhante, já analisa todos os processos envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran. A decisão do […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cumpriu nesta quarta-feira, 7, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e suspendeu o andamento do processo que apura a existência de um cartel no mercado de serviços de engenharia, construção e montagem industrial em licitações da Petrobras. O caso surgiu a partir de condutas […]
Geral
“Não se pode estimular ou incrementar o turismo colocando em risco a higidez de um monumento natural”. Foi sob esse argumento que o juiz Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal do Rio, suspendeu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, patrimônio mundial reconhecido pela Unesco. Ao barrar o projeto, o […]
Política
O juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou suspender a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal (STF). As ações são movidas pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado em 2022, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Eles […]
Esportes
Sofrendo há vários jogos com desfalques, a Ponte Preta teve uma boa notícia para a sequência da Série B do Campeonato Brasileiro. O meia Matheus Jesus e o atacante Jeh foram julgados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e pegaram apenas um jogo de suspensão cada, já cumpridos. Assim, estão à disposição do técnico […]
Esportes
O atleta do Inter de Santa Maria, do Rio Grande do Sul, além do gancho, terá de arcar com multa de R$ 100 mil
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo criticou nesta terça-feira, 30, a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para suspender temporariamente a tramitação da revisão do Plano Diretor, que prevê a liberação de mais prédios sem limite de altura e outras regras e incentivos para obras na cidade. A Presidência da Casa alegou que o […]
Economia
O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. De acordo com o desembargador, o afastamento não poderia ser decidido pela […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos que discutem se empresas do mesmo grupo econômico devem ser incluídas na fase de cobrança de condenações trabalhistas. A decisão atende a recurso da Rodovias das Colinas S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Corte entendeu […]