Economia
Para Toffoli, no entanto, a redução da cobrança foi um subterfúgio da administração para não cumprir decisão anterior do Supremo de suspender MP que terminava com o mesmo seguro
Geral
Em 19 de dezembro, o plenário do STF decidiu suspender medida provisória (MP) que acabava com o DPVAT
Esportes
A entidade russa disse que "contesta a punição em sua totalidade", incluindo a evidência de adulteração do arquivo de dados
Economia
Segundo a Portaria, caberá à coordenação-geral de atendimento adotar as medidas necessárias ao cumprimento da suspensão e avaliar alternativas de atendimento
Geral
O juiz federal substituto Rafael Araújo Torres, da Vara Federal Cível e Criminal de Viçosa (MG), suspendeu o decreto do governo Jair Bolsonaro que extinguiu cargos e funções comissionadas da Universidade Federal de Viçosa (UFV) neste ano. A medida, baixada em março pelo Planalto, foi suspensa na semana passada na Universidade Federal de São Paulo […]
Geral
A CCR informou que foi proferida uma decisão no âmbito do Mandado de Segurança impetrado perante a Justiça Federal de Brasília suspendendo a redução de 5,26% das tarifas de pedágio da BR-116/RJ/SP (Rodovia Presidente Dutra), operada pela concessionária NovaDutra, determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “O Mandado de Segurança tem por objetivo assegurar […]
Geral
Magistrado observa que os despachos presidenciais não apresentam as razões técnicas para a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis
Geral
A Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente o processo de revisão da Lei de Zoneamento da capital, realizado pela gestão Bruno Covas (PSDB). A ação foi aberta pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras quatro entidades, que contestam a transparência e participação popular nas audiências públicas realizadas neste ano, além de outros pontos. […]
Geral
O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo
Política
O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo
Geral
A suspensão foi anunciada há dois dias para, nas palavras do secretário de Fazenda, Cesar Barbiero, "arrumar as contas
Política
A concessão do bônus natalino gerou críticas por beneficiar inclusive os servidores que recebem acima do teto
Geral
A Prefeitura do Rio revogou a decisão que suspendia todos os pagamentos e movimentações financeiras do município. Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, os pagamentos serão retomados nesta quinta-feira, 19, antes mesmo da publicação no Diário Oficial, prevista para a sexta-feira, 20. A suspensão foi anunciada há dois dias para, nas palavras do secretário de […]
Geral
No trecho, o CFM determina que a recusa do paciente a um tratamento ou intervenção pode não ser aceita pelo médico "quando caracterizar abuso de direito"
Geral
Todos os pagamentos da prefeitura do Rio estão suspensos desde segunda, conforme resolução publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município. A decisão vem em meio a uma das mais graves crises enfrentadas na área da saúde, com funcionários em greve há uma semana por falta de salários e a população carioca sem atendimento […]