Geral
Aeronaves que fazem voos turísticos no Rio assinam termo para não voar perto do Cristo Redentor
O objetivo da proposta é amenizar o ruído das aeronaves que vinham sendo alvo de queixas por parte de moradores
Tag tac
Economia
Governo propõe TAC à Hurb, mas mantém suspensos pacotes flexíveis até assinatura de acordo
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) sinaliza haver viabilidade de negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a União e a Hurb Technologies S.A. (antigo Hotel Urbano), no âmbito de processo administrativo sancionador instaurado ano passado contra a empresa, mas avisa que fica mantida a […]
Trabalho
MPF oferta bolsas para pessoas negras em instituições de ensino do ES
Serão mais de 880 bolsas no país fruto de TAC assinado pelo Grupo Carrefour com o MPF e outras instituições, a fim de reparar dano moral coletivo
Economia
ANTT assina TAC para OTP vender concessão; BB e Caixa precisam acordar
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rota do Oeste (CRO), concessionária da Odebrecht Transport (OTP) que administra a BR-163, em Mato Grosso, assinaram nesta terça-feira, 4, o termo que possibilita que a companhia transfira a administração da rodovia para o governo de MT, que vai assumir o trecho por meio da estatal […]
Economia
Governo aprova resoluções relacionadas à exploração de petróleo e gás natural
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução que define diretrizes sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) a serem firmados sobre conteúdo local para fases já encerradas de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir da conversão das multas aplicadas, os acordos podem […]
Economia
Anatel aprova TAC para Algar Telecom, segundo acordo de sua história
Pelo TAC, a Algar deverá investir, no mínimo, R$ 33,3 milhões nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás
Economia
Aurora assina TAC em nível nacional com MPT para prevenir novo coronavírus
A Cooperativa Central Aurora Alimentos firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantar medidas de prevenção à covid-19 em suas unidades de todo o País. O TAC, assinado na quarta-feira, 20, com a Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó (SC) e o Projeto Nacional de […]
Economia
Governo do ES assina convênio de R$ 30 mi para construção da pista do aeroporto de Linhares
O novo terminal de passageiros terá 2.160 metros quadrados e central de utilidades
Geral
Casas populares serão entregues em comunidade de Presidente Kennedy
As obras necessárias para o cumprimento do TAC, que vai garantir a entrega, devem ser iniciadas na próxima semana pela prefeitura do município
Economia
Anatel publica acórdão de TAC firmado com TIM e submete acordo ao TCU
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, o acórdão do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Grupo TIM na semana passada. O TAC, já anunciado pela Anatel, prevê a troca de R$ 627 milhões em sanções aplicadas […]
Geral
MPES firma termo de ajustamento de conduta para regularizar loteamento em Guarapari
Os recursos são uma contrapartida financeira da empresa Torezani Empreendimentos Imobiliários, por conta de irregularidades no loteamento Chácaras Pontal do Atlântico.
Economia
Vale vai abrir 1,5 mil vagas de emprego durante obras para reduzir pó preto
As intervenções devem criar oportunidades para profissionais das áreas de mecânica, montagem, caldeiraria, soldagem, carpintaria, elétrica, entre outras
Economia
Telefônica lamenta o arquivamento do Termo de Ajustamento da Conduta
A Telefônica divulgou nesta noite de quarta-feira, 25, nota lamentando o arquivamento do Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) que previa a substituição de multas por investimentos. “A Telefônica lamenta que não tenha sido possível viabilizar o uso de um importante instrumento de política pública que permitiria o uso de recursos significativos para a ampliação […]
Economia
Anatel rejeita renegociação com Telefônica e enterra proposta de TAC bilionário
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, por três votos a dois, rejeitar a proposta que substituiria multas por investimentos para a Telefônica.Após muita discussão e polêmica em torno do assunto, o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, desempatou a votação e mandou arquivar o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) da […]
Economia
Anatel pode não fechar acordo com Telefônica
A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) orientou a diretoria do órgão regulador a não celebrar um acordo bilionário com a Telefônica. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a comissão técnica responsável por avaliar os termos acredita não haver segurança para fechar a proposta. Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a companhia […]
Economia
Telefônica desiste de TAC com Anatel "nas bases em que se encontra"
O anúncio ocorre um dia após a Anatel ter decidido aplicar multa de R$ 370 milhões à operadora por descumprimento de prazos
Geral
Audiência pública vai discutir horário de fechamento dos bares no Centro de Vitória
A audiência pública será realizada às 19 horas, na Câmara de Vitória e contará com a presença de representantes da prefeitura, comerciantes e da Associação de Moradores do Centro (Amacentro)
Geral
Acordo pode manter Guarda Civil Municipal de Cachoeiro com armamento definitivo
A corporação do município não utilizava armamentos desde abril de 2016. A corporação estava desarmada desde abril de 2016, após um pedido do Ministério Público do Espírito Santo
Economia
Vale confirma acordo de R$ 2,2 bilhões e termos de Ajustamento Preliminar com MPF sobre acidente da Samarco
A quantia será dada em garantia ao cumprimento dos Programas de Reparação Socioambiental e Socioeconômica. Também ficou acertada a contratação de entidades para serviços de perícia
Política
Prefeito quer barrar música ao vivo em Guarapari, mas lei regulamenta apresentações
Itens de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a prefeitura e quiosqueiros veda a apresentação de conjuntos musicais, mas libera o estilo "voz e violão"