Política
OAB-ES faz ato público contra a taxa de marinha
A OAB-ES pretende ingressar com ação contra a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) para que seja extinta a cobrança
Tag taxa de marinha
Economia
Capixabas têm até dia 24 para recorrer do aumento da taxa de marinha. Baixe o formulário
Os pedidos de revisão apresentados até o prazo estipulado terão efeito suspensivo automático quanto à cobrança atual das taxas de ocupação; Superintendência deve responder em 30 dias
Política
Após polêmica sobre taxa de marinha, SPU tem novo superintendente no Estado
Escolha do novo superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) foi feita nessa terça-feira (31) em reunião da bancada capixaba na Câmara
Geral
OAB-ES promove ato público contra cobrança da Taxa de Marinha nesta sexta-feira
Durante evento, profissionais da área jurídica e legisladores esclarecerão diversos pontos sobre o tema. Na terça-feira, SPU suspendeu o pagamento para todos que recorrerem da cobrança
Geral
MPF deve se manifestar ainda nesta semana sobre aumento da Taxa de Marinha no Espírito Santo
Explicações sobre o reajuste de até 500% dos valores da taxa foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira, pela Secretaria de Patrimônio da União
Geral
Conselho Popular de Vitória vai entrar com ação contra aumento da taxa de marinha
Órgão decidiu, por unanimidade, que irá questionar os critérios adotados pela SPU para aumentar os valores das taxas de marinha nos imóveis da capital
Política
Sessão do Congresso para avaliar fim da taxa de marinha no ES é encerrada por falta de quórum
Em Vitória, dos 79 bairros, pelo menos 58 pagam a taxa. Do total, 50 localizam-se em áreas populares e os moradores afirmam que não conseguem regularizar os imóveis
Política
Presidente Dilma veta Projeto de lei que reduz taxa de marinha no Espírito Santo
O projeto que foi à sanção presidencial trazia nova disciplina, ao simplificar processos, reduzir encargos e tornar mais transparente e mais justo o instituto dos terrenos de marinha
Economia
Projeto de lei que reduz taxa de marinha e beneficia capixabas é aprovado no Senado
Cerca de 240 municípios brasileiros serão beneficiados. Estima-se que a receita anual do governo com terrenos de marinha hoje seja de R$ 850 milhões
Política
Senado começa a analisar projeto sobre extinção de taxas de marinha
Estrou na pauta do plenário do senado a Pec do senador Ricardo Ferraço, que é favorável à extinção da taxa de marinha no país. No ES a União arrecada R$ 40 milhões por ano em taxas