Geral
Conselho Popular de Vitória vai entrar com ação contra aumento da taxa de marinha
Órgão decidiu, por unanimidade, que irá questionar os critérios adotados pela SPU para aumentar os valores das taxas de marinha nos imóveis da capital
Tag taxa de marinha
Política
Sessão do Congresso para avaliar fim da taxa de marinha no ES é encerrada por falta de quórum
Em Vitória, dos 79 bairros, pelo menos 58 pagam a taxa. Do total, 50 localizam-se em áreas populares e os moradores afirmam que não conseguem regularizar os imóveis
Política
Presidente Dilma veta Projeto de lei que reduz taxa de marinha no Espírito Santo
O projeto que foi à sanção presidencial trazia nova disciplina, ao simplificar processos, reduzir encargos e tornar mais transparente e mais justo o instituto dos terrenos de marinha
Economia
Projeto de lei que reduz taxa de marinha e beneficia capixabas é aprovado no Senado
Cerca de 240 municípios brasileiros serão beneficiados. Estima-se que a receita anual do governo com terrenos de marinha hoje seja de R$ 850 milhões
Política
Senado começa a analisar projeto sobre extinção de taxas de marinha
Estrou na pauta do plenário do senado a Pec do senador Ricardo Ferraço, que é favorável à extinção da taxa de marinha no país. No ES a União arrecada R$ 40 milhões por ano em taxas