Economia
A Receita Federal diz que está fazendo um trabalho de orientação para que as plataformas de e-commerce internacionais incorporem e esclareçam a seus clientes o impacto das novas regras de taxação, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo nesta semana. A necessidade desse período de adaptação foi o que motivou o governo a publicar a […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para o início da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada “taxa das blusinhas” foi aprovada pelo Congresso Nacional dentro do PL do Mover, sancionado na quinta-feira, […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a taxação de compras internacionais acima de US$ 50 passará a valer a partir de 1º de agosto. O ministro, contudo, afirmou que o governo ainda não fez um cálculo sobre o quanto a gestão conseguirá arrecadar com a medida. Na esteira sobre a taxação das compras […]
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma Medida Provisória para garantir isenção fiscal a medicamentos importados, após surgirem dúvidas sobre a validade desse benefício para remédios com a aprovação do projeto de lei que taxa produtos comprados do exterior acima de US$ 50. A MP pode ser publicada ainda nesta quinta-feira, […]
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Lula apontou que, após seu veto, houve uma tentativa de fazer acordo com o Congresso
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o mais importante na taxação de compras de até US$ 50 é que o Congresso decidiu se envolver no tema. Ele afirmou que o governo por mais de um ano recebeu setores para debater o assunto e, agora, isso avançou no Legislativo. “O importante é […]
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A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein
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O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5. Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retorna à análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelos senadores com a taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. No entanto, outras mudanças foram feitas pelo relator no Senado, […]
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O relator do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que comunicou na segunda-feira, 3, o seu posicionamento sobre a taxação do e-commerce ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Eu falei com o Pacheco a partir do momento em que eu estava convicto, baseado em […]
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O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo no plenário nesta quarta-feira, 5. As declarações ocorreram em entrevista à GloboNews no período da manhã. Na ocasião, Cunha voltou a […]
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Irritado com a mudança, Lira ligou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Roma para participar do workshop Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global
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Senadores acordaram por suspensão após mudanças no texto da Câmara dos Deputados. Entenda o que pode mudar
Economia
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 4. A matéria já foi […]
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O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai excluir o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 4. Em coletiva de imprensa, Cunha afirmou que a taxação do e-commerce “não tem nada a ver” com o projeto que institui o Mover, programa de […]
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Aprovar a cobrança de impostos para importados de até US$ 50 em um projeto de lei (PL) que versava, a princípio, sobre temas diferentes era uma grande oportunidade. Assim, ainda que os representantes do varejo tenham aberto mão de uma alíquota de 60% para aceitar 20% de cobrança, o saldo parece positivo para muitos do […]
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entende que a alíquota de 20% para o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, prevista no substitutivo do projeto de lei 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ainda é distante do que seria ideal. “A isonomia tributária […]
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O Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp) entende como injusta a decisão de cobrar 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 em plataformas estrangeiras de e-commerce, no âmbito do projeto de lei do Mover, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28. Segundo a entidade, a medida mantém a desigualdade […]
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Medida foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (28). Veja os novos valores de calça jeans, boneco e outros produtos
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Texto teve votação simbólica, prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados; PT manifestou receio de que a medida impacte negativamente Lula