Economia
Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano
Em junho, o Congresso aprovou a alíquota de 20% nas compras de produtos importados de até US$ 50 em sites que aderiram ao Programa Remessa Conforme
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Economia
PL de big techs deve ser apresentado após prazo para acordo sobre desoneração, indica Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira, 2, que o Projeto de Lei sobre as Big Techs deve ser apresentado após o prazo para o acordo sobre desoneração, que vence em 11 de setembro. Durante entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ele sinalizou que […]
Economia
Governo vai propor taxação das 'big techs' no 2º semestre, diz nº 2 da Fazenda
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo vai propor no segundo semestre deste ano a taxação das chamadas “big techs”. O tema, no entanto, não vai constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de […]
Economia
Juscelino Filho defende que big techs contribuam com inclusão digital caso taxação avance
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defende que os recursos que forem obtidos com a taxação das big techs, proposta em discussão no governo federal, possam ter parte destinada à inclusão digital, abrangendo o projeto de levar internet às 138 mil escolas públicas do País. “Estamos falando sobre isso há algum tempo. A gente compreende […]
Economia
Taxação de aluguéis deve dobrar, diz entidade
Os cálculos se referem a transações envolvendo uma pessoa jurídica, como no caso das imobiliárias
Economia
Varejistas iniciam taxação de compras internacionais de até US$ 50
Medida entra oficialmente em vigor no dia 1° de agosto
Economia
Não achamos desejável acordo global para taxação de super ricos, diz Yellen no G20
A secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os EUA apoiam a tributação progressiva nos limites de cada país, mas afirmou que os Estados Unidos não consideram “necessário ou desejável” negociar um acordo global com relação à chamada taxação de super ricos. A taxação dos super ricos em âmbito internacional vem […]
Economia
Moses Rodrigues: Taxação de fundos fechados de previdência será decisão do Colégio de Líderes
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou mais cedo que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária manteve em aberto a decisão sobre a taxação a fundos de previdência complementar fechadas, como fundos de pensão das estatais e planos de aposentadoria criados por empresa para seus funcionários. “Entendemos que essa é uma decisão do […]
Economia
Receita trabalha para plataformas incorporarem a tempo preço e informações sobre nova taxação
A Receita Federal diz que está fazendo um trabalho de orientação para que as plataformas de e-commerce internacionais incorporem e esclareçam a seus clientes o impacto das novas regras de taxação, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo nesta semana. A necessidade desse período de adaptação foi o que motivou o governo a publicar a […]
Economia
Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para o início da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada “taxa das blusinhas” foi aprovada pelo Congresso Nacional dentro do PL do Mover, sancionado na quinta-feira, […]
Economia
Haddad: taxação de compras internacionais acima de US$ 50 será a partir de 1º de agosto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a taxação de compras internacionais acima de US$ 50 passará a valer a partir de 1º de agosto. O ministro, contudo, afirmou que o governo ainda não fez um cálculo sobre o quanto a gestão conseguirá arrecadar com a medida. Na esteira sobre a taxação das compras […]
Economia
Governo Lula editará MP para evitar que 'taxa das blusinhas' atinja medicamentos importados
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma Medida Provisória para garantir isenção fiscal a medicamentos importados, após surgirem dúvidas sobre a validade desse benefício para remédios com a aprovação do projeto de lei que taxa produtos comprados do exterior acima de US$ 50. A MP pode ser publicada ainda nesta quinta-feira, […]
Economia
Lula sinaliza que sancionará taxação de compras internacionais por 'unidade' com Congresso
Lula apontou que, após seu veto, houve uma tentativa de fazer acordo com o Congresso
Economia
Haddad: importante sobre taxação de importações até US$ 50 é que Congresso participou do debate
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o mais importante na taxação de compras de até US$ 50 é que o Congresso decidiu se envolver no tema. Ele afirmou que o governo por mais de um ano recebeu setores para debater o assunto e, agora, isso avançou no Legislativo. “O importante é […]
Economia
Senado aprova taxação de 20% sobre compras internacionais até US$ 50
A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein