Economia
A tributação dos fundos exclusivos e offshore, utilizados como veículos de investimentos de grandes fortunas, acelerou as decisões de saída do Brasil entre algumas das famílias mais endinheiradas. A ideia de mudança de domicílio fiscal para não residente foi uma das primeiras reações percebidas por gestores de grandes fortunas, especialmente entre famílias em que questões […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
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O relator na Câmara do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que a data de votação da proposta depende agora de “arranjo político”. Havia expectativa de que o texto fosse analisado em sessão no plenário nesta quarta-feira, 4. Além disso, […]
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Em nova demonstração de força do Centrão, ministros ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiram abocanhar mais da metade da nova arrecadação ligada às apostas esportivas, turbinada com a inclusão dos cassinos online. O texto-base do projeto de lei que regulamenta este novo mercado e institui a taxação foi aprovado na Câmara dos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, como cassinos virtuais. O parecer determina que as empresas do setor, as chamadas “bets”, sejam taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos dos prêmios pagos aos […]
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O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas e outros jogos online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), estabeleceu que a outorga concedida às empresas para exploração do setor de apostas terá duração de até três anos, e não os cinco anos que foram incluídos no relatório nesta […]
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O Banco Central Europeu (BCE) criticou o imposto proposto pelo governo da Itália sobre lucros extraordinário de bancos, em parecer jurídico não vinculativo. Segundo a autoridade monetária, o imposto reduziria a capacidade do setor bancário de responder a crises econômicas. “O montante do imposto extraordinário pode não ser proporcional à rentabilidade a longo prazo de […]
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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o projeto que tributa as apostas será votado ainda nesta quarta-feira, 13. “Vamos ter mais arrecadação porque entraram os cassinos online, entrou tudo. E reduzimos a outorga de 10 anos para 3 anos, fizemos um ótimo acordo. Vejam que a Câmara está fazendo mais […]
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Projeto de taxação de apostas esportivas e cassinos online no Brasil deve ser votado na Câmara
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O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), confirmou que vai manter a faixa de isenção para pessoa física, hoje em R$ 2.112. Acima desse valor, incidirá uma alíquota de 30% de Imposto de Renda, como determinou a medida provisória editada […]
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O relator do projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online, deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), disse que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, exatamente como previu a medida provisória editada pelo governo federal, como mostrou o Broadcast Político. Ele também incluiu a taxação, […]
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O economista americano Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001 e professor da Universidade Columbia (EUA), disse que o Brasil precisa reformular seu sistema financeiro, citando uma forte especulação no sistema nacional. Em uma análise sobre a conjuntura econômica do País, o economista defendeu a taxação de grandes riquezas como uma fonte […]
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A Medida Provisória (MP) nº 1.184, publicada na segunda-feira, 28, pelo governo, pode até ter se destacado no noticiário pela tributação aos fundos de “super ricos” e pela busca por arrecadação federal. Mas o pé do texto trouxe uma informação que também é relevante para o chamado investidor “de varejo”: uma mudança nos requisitos para […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta quinta-feira, 31, que as medidas escolhidas pela Pasta para taxar a alta renda foram preparadas com “cuidado, diligência e razoabilidade”. “É preciso incluir o rico no Imposto de Renda e o pobre no orçamento”, afirmou, ao tratar do segundo pilar da estratégia de recomposição de […]
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Após a publicação na segunda-feira, 28, das medidas para a tributação de offshores e fundos exclusivos, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 29, que o governo quer corrigir distorções do sistema tributário, cobrando imposto de pessoas com renda altíssima. “A maior parte das pessoas nunca ouviu falar de fundos fechados e […]