Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta quinta-feira, 31, que as medidas escolhidas pela Pasta para taxar a alta renda foram preparadas com “cuidado, diligência e razoabilidade”. “É preciso incluir o rico no Imposto de Renda e o pobre no orçamento”, afirmou, ao tratar do segundo pilar da estratégia de recomposição de […]
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Após a publicação na segunda-feira, 28, das medidas para a tributação de offshores e fundos exclusivos, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 29, que o governo quer corrigir distorções do sistema tributário, cobrando imposto de pessoas com renda altíssima. “A maior parte das pessoas nunca ouviu falar de fundos fechados e […]
Economia
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta terça-feira, 29, que a tributação de offshores e fundos fechados, cujas medidas foram publicadas na segunda-feira, 28, pelo governo, afetarão um grupo muito pequeno da população. “O tratamento tributário que o Brasil dá a esses investidores não tem comparação com outros países. […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 29, que começou, como dizia na campanha, a colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda. Ele se refere à nova política de valorização do salário mínimo e aos projetos para taxar offshores e rendimentos de fundos exclusivos, tema […]
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O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, a Medida Provisória 1.184, que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País. A medida foi assinada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou que a tributação de fundos fechados e offshores no Brasil é norteada pela busca por “justiça social” e práticas internacionais. De acordo com o ministro, as mudanças de impostos sobre esses rendimentos “não são coisas de ‘Robin Hood’ nem revanche”. As declarações ocorreram durante evento de sanção do […]
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O Ministério da Fazenda estima que a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou exclusivos), editada nesta segunda-feira, 28, deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em 2024. O montante ajudará na tarefa da pasta de zerar o déficit do resultado primário no próximo ano. A MP foi editada também para prever uma […]
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O governo Lula encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata da tributação das offshore – muitas vezes localizadas em paraísos fiscais. A proposta foi enviada em regime de urgência constitucional. A medida é uma do cardápio do Ministério da Fazenda para aumentar o potencial de arrecadação em 2024 e alcançar […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda nesta segunda-feira, 28, uma medida provisória (MP) para tributar os rendimentos de fundos exclusivos, informou o Palácio do Planalto. As alíquotas serão entre 15% e 20%. A cobrança será feita duas vezes por ano. O governo projeta arrecadar R$ 24 bilhões com a medida entre 2023 […]
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A emenda que propõe autorizar Estados a cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados vai na contramão do que foi proposto como o espírito da Reforma Tributária, afirmou nesta sexta-feira, 25, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Bartolomeo pontuou que a questão foi adicionada de última hora e que deve ser dirimida. “Na hora que […]
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Ao ser questionado se a proposta de tributação de fundos fechados não afastaria os investimentos do País, o secretário-executivo e ministro em exercício do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a ideia do governo não é fazer uma tributação draconiana e que o mercado está sendo ouvido. Durigan reiterou que a discussão está sendo […]
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Lira também reforçou que o governo deve manter o compromisso envolvendo cobrança na alíquota do imposto, a depender do prazo de aplicação
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou nesta terça-feira, 22, que o governo pretende aproveitar o debate que já ocorreu sobre a tributação de offshore para incorporar ao texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso. “O texto que trata dos fundos em paraísos fiscais foi apresentado em 1º de maio […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira, 22, que o governo editará uma medida provisória prevendo a tributação de fundos exclusivos, para funcionar como fonte de compensação da atualização da tabela do Imposto de Renda. Em outra frente, a Fazenda irá enviar um projeto de lei ao Congresso sobre a taxação […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 22, que o governo assumiu compromisso de enviar uma medida provisória com tributação dos fundos onshores e exclusivos e um projeto de lei tratando da taxação de offshores, proposta que havia sido incluída na medida provisória do salário mínimo. Lira reforçou que ele e os […]