Geral
Depósito de bicicletas abandonadas, materiais de autópsia acumulados em câmaras frias desde dezembro do ano passado, produtos infectantes expostos, falta de acessibilidade, redes elétricas precárias e extintores vencidos desde 2017. Esses são alguns achados de uma vistoria surpresa realizada nesta quinta, 26, pelo Tribunal de Contas do Estado em Delegacias da Mulher e IMLs em […]
Política
A consulta pública está sendo feita pelo site do órgão até 30 de julho
Geral
Enquanto é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), o edital do governo Tarcísio de Freitas para a compra de câmeras corporais para policiais entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O conselheiro-substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis notificou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) a responder questionamentos a respeito. O […]
Geral
Enquanto é questionado no Supremo Tribunal Federal, o edital do governo Tarcísio para a compra de câmeras corporais para policiais também entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O conselheiro-substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis notificou a Secretaria de Segurança Pública a responder questionamentos sobre o certame. O despacho foi […]
Política
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) brincou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na manhã desta segunda-feira, 6, durante cerimônia de comemoração dos cem anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Principal alvo do bolsonarismo, […]
Política
A Polícia Federal (PF) cita a votação da indicação de Domingos Brazão – apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco – para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em 2015, como um dos motivos de “animosidade” entre a bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) […]
Política
A mudança de foro se deu porque Domingos Brazão voltou a ser alvo da Justiça depois de ter sido citado no acordo de delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz
Política
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou com ressalvas nesta quarta-feira, 29, as contas dos ex-governadores João Doria (sem partido) e Rodrigo Garcia (PSDB). A análise considera o exercício de 2022. O parecer segue agora para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Cabe aos deputados dar a palavra final sobre […]
Política
Em decisão inédita, o conselho do Tribunal de Contas do Estado suspendeu a sessão que julgava as contas dos ex-governadores de São Paulo João Doria (sem partido) e Rodrigo Garcia (PSDB) e decidiu fazer uma diligência ao governo, obrigando a gestão paulista a abrir a caixa-preta da renúncia fiscal à Corte. Por unanimidade, os seis […]
Geral
As metas dos Planos Municipais de Educação (PME) devem ser cumpridas até 2025, conforme o Plano Nacional de Educação 2015-2024
Geral
O conselheiro Antônio Roque Citadini, decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), deu 15 dias para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prestar informações sobre o trabalho de prevenção a desastres naturais. Mais de 60 pessoas morreram em deslizamentos de terra no litoral Norte do Estado no mês passado, depois que […]
Política
Câmara de Vitória quase pegou fogo. Literalmente! As sessões ordinárias da Câmara de Vitória dessa semana vão acontecer na Assembleia. Não, os vereadores da capital não viraram deputados! O motivo da mudança se dá por conta de uma pane elétrica, com risco de incêndio, na sede do Legislativo municipal, no último dia 14. As lâmpadas […]
Política
O número de mudanças em uma gestão é recorde desde redemocratização
Geral
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pediu explicações ao governo do Estado sobre o reajuste nos preços dos pedágios em rodovias paulistas. O aumento, de até 11,7%, autorizado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), entrou em vigor nesta sexta-feira, 16, em praças de pedágio administradas por 18 concessionárias. O tribunal deu prazo […]
Política
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu nesta quarta-feira, 30, um edital aberto pela Secretaria de Orçamento e Gestão para a concessão de serviços de loteria pelo prazo de 20 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 906 milhões. O plenário seguiu o voto da conselheira Cristina de Castro […]
Economia
A representação feita pelo TCE consiste em um processo para apurar a responsabilidade pelas irregularidades e calcular o dano aos cofres públicos
Geral
Médicos ausentes no horário de expediente, remédios vencidos, equipamentos quebrados, hospitais superlotados e outras irregularidades foram encontradas em uma fiscalização surpresa feita nesta quinta-feira, 20, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em unidades de saúde de 120 municípios paulistas. Todas são geridas por organizações sociais. O relatório da auditoria ainda não […]
Política
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, Dimas Ramalho, deu dez dias para que o governo Rodrigo Garcia preste uma série de esclarecimentos sobre a suspensão dos reajustes tarifários de pedágios paulistas, com ressarcimento de valores pelo Estado – um plano de compensação financeira às concessionárias devido ao congelamento dos […]
Política
O Tribunal de Contas de São Paulo reprovou as contas da Câmara Municipal de Iacanga, no interior paulista, no exercício de 2018. Entre as irregularidades constatadas estão gastos com verbas de adiantamento. A cidade com cerca de 12 mil habitantes fica a 376 quilômetros da capital, na região de Bauru. Em seu voto, o conselheiro […]
Política
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) entrou nesta segunda-feira, 16, com representações que pedem ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a investigação do pagamentos de R$ 1 bilhão em “emendas voluntárias” pelo governo de São Paulo a parlamentares, sem que os detalhes fossem publicados no portal […]