Política
Tribunal derruba suspensão e libera aumento para prefeitos de 6 cidades do ES
Com a revogação, os prefeitos, vices e secretários dos municípios receberão os salários com valores aprovados nas gestões mais recentes
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Política
Tribunal barra edital do DER para conservação de rodovias do ES
Segundo o TCE-ES, a possibilidade de prorrogação dos contratos aumenta as chances de prejuízo ao Estado
Economia
Servidores do Tribunal de Contas do ES devem receber reajuste salarial
De acordo com o texto, o aumento começaria a valer em maio. A proposta destaca que as despesas decorrentes da medida estão previstas na Lei Orçamentária Anual
Geral
Escolas do ES têm de extintor de incêndio vencido a problemas na estrutura, diz TCE
Uma fiscalização surpresa inédita foi realizada para avaliar a infraestrutura das escolas públicas do país, em uma ação chamada “Operação Educação”
Política
Câmaras de 14 cidades do ES não julgam gastos públicos desde 2009 e ONG pede providências
O julgamento serve para analisar aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo Municipal
Política
TCE-ES multa ex-prefeitos de Ecoporanga e exige devolução de quase R$ 120 mil
Além dos ex-prefeitos, também foram multados gestores municipais e responsáveis de empresas privadas que faziam parte das incorreções
Política
STF decide que Assembleia não pode convocar presidente do Tribunal de Contas no ES
Na mesma decisão, a Corte também invalidou dispositivo que impunha sanções ao presidente do TCE-ES em caso de não comparecimento ao chamado do Legislativo
Política
Ex-vereador de Vila Velha é condenado a devolver mais de R$ 600 mil aos cofres públicos
O então parlamentar teria pago diárias de viagem a servidores e demais parlamentares da Casa de maneira irregular
Trabalho
Tribunal de Contas do ES abre concurso com salário de R$ 13,7 mil
As inscrições estarão abertas de 29 de setembro até o dia 12 de dezembro. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Política
TCE-ES julga irregulares contas do Fundo Municipal de Saúde de Alegre
A rejeição está relacionada à administração dos recursos em 2020; responsáveis por gerir os fundos, à época, também foram condenados a pagar multa de R$ 1 mil
Saúde
Queda nas taxas de vacinação no ES preocupa Saúde; crianças estão entre as mais prejudicadas
Entre as vacinas com a cobertura vacinal abaixo dos 95% preconizados pelo Ministério da Saúde, estão a tríplice viral, a pentavalente e a da poliomielite
Política
Postes no meio de estrada: TCE-ES cobra esclarecimentos da prefeitura de Presidente Kennedy
O prefeito e o secretário de obras deverão encaminhar as respostas aos questionamentos para o Tribunal até às 18h da próxima segunda-feira
Geral
Municípios devem alterar decretos que autorizam a realização de atividades suspensas pelo governo estadual
Os municípios em desconformidade com o decreto estadual possuem o prazo de 24 horas para se adequarem
Geral
Municípios do ES falham na conservação de vacinas e até no controle de quem já foi imunizado
As falhas foram identificadas após um processo de acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Geral
Ministério Público de Contas pede suspensão de contrato de terceirização do DER
Órgão ministerial considera que a concorrência pública configura terceirização ilegal de atividades-fim da administração pública
Geral
Nova plataforma do Tribunal de Contas do ES traça 'raio-x' da rede de saúde capixaba
Por meio do Painel de Controle, agora é possível consultar a localização dos estabelecimentos de saúde do estado, a distribuição de leitos e de equipamentos, gastos, entre outras informações
Política
Tribunal de Contas julga "regular com ressalvas" prestação de contas da Câmara de Guarapari de 2018
Na ocasião, o Legislativo estava sob responsabilidade do vereador Wendel Lima e foram investigados gastos indevidos durante a gestão
Política
MPC-ES defende suspensão de dispositivos que autorizam pagar inativos com recursos da educação
Objetivo é assegurar a aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação no Espírito Santo em 2020 e que mais de R$ 6 bilhões usados pelo Estado para pagar inativos em anos anteriores retornem à educação
Política
Tribunal de Contas manda reter 30% dos salários do prefeito de Água Doce do Norte
Jacy Rodrigues da Costa assumiu a prefeitura após o antecessor, Paulo Márcio Leite, morrer de covid-19. Antes, no entanto, ele morava nos Estados Unidos
Economia
Estado tem aumento de arrecadação em junho, aponta TCE-ES
Número leva em conta ajuda financeira enviada pelo governo federal em função do combate à pandemia do novo coronavírus