Geral
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo está suspendendo a contratação de obras e serviços da Prefeitura em um ritmo maior do que no passado. Só neste ano, o órgão já paralisou temporariamente o andamento de 164 licitações lançadas pelo prefeito Bruno Covas e seu antecessor, João Doria, ambos do PSDB, travando […]
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Mesmo após ter sido notificada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a decisão tomada em plenário nesta quarta-feira, 15, pela suspensão da licitação para concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, a Prefeitura recebeu na manhã desta quinta, 16, as propostas das empresas interessadas em administrar o estádio. No […]
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O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a concessão do Estádio do Pacaembu, cuja abertura dos envelopes estava marcada para esta quinta-feira, 15. Esta seria a primeira licitação do Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura, que ainda não repassou ao mercado nenhum dos itens prometidos pela gestão Bruno Covas (PSDB), que sucedeu João Doria […]
Geral
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), sancionou na quinta-feira, 26, a lei 16.973/18, que estende aos funcionários do Tribunal de Contas do Município (TCM) os benefícios dados aos servidores do legislativo municipal em junho. Agora, todos terão direito a auxílio-alimentação de R$ 573,45 mensais e um auxílio-saúde, por meio de […]
Geral
No dia anterior ao vencimento da concessão para operação dos ônibus de São Paulo, em meio a questionamentos dos contratos emergenciais por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Prefeitura garantiu que a circulação dos coletivos está garantida e não há risco de interrupção. A concessão para operação dos ônibus vence neste sábado, […]
Geral
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), finalizada no mês passado, aponta que o tempo médio na fila para fazer exames médicos de imagem na cidade de São Paulo não diminuiu após o programa Corujão da Saúde. A promessa, que consta no plano de metas 2017-2020 da Prefeitura, era que exames prioritários seriam […]
Política
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro adiou nesta quinta-feira, 12, a apreciação definitiva das contas da Prefeitura relativas a 2017. Também fixou um prazo de 30 dias para que Marcelo Crivella (PRB) apresente informações sobre as medidas que tomou, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, para contornar o déficit orçamentário do […]
Política
Um dos alertas foi emitido em relação à despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
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Na última sessão antes do recesso de meio de ano, os vereadores de São Paulo aprovaram a criação de benefícios para os servidores do Tribunal de Contas do Município (TCM), que agora terão auxílio-alimentação de R$ 573,45 e auxílio-saúde de até R$ 1.079, por meio de reembolso, dependendo da faixa etária. O pacote de bondades […]
Geral
Na última sessão legislativa antes do recesso de meio de ano, os vereadores de São Paulo aprovaram um projeto de lei que estende aos funcionários do Tribunal de Contas do Município (TCM) os benefícios dados aos servidores do legislativo municipal no mês passado. Agora, todos terão direito a auxílio-alimentação de R$ 573,45 mensais e um […]
Geral
O conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Edson Simões determinou nesta sexta-feira, 8, a suspensão da licitação de R$ 160 bilhões para a renovação dos contratos de ônibus da cidade de São Paulo, que seria realizada entre segunda e quarta-feira da semana que vem e resultaria em contratos de 20 anos. É a […]
Geral
O ofício enviado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Edson Simões à Prefeitura informando a suspensão da licitação dos ônibus de São Paulo trouxe ao menos nove citações de artigos e parágrafos da Lei Federal das Concessões que não existem na legislação. O conselheiro argumentou que a violação a esses itens inexistentes […]
Geral
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar uma denúncia de pedido de propina de R$ 30 milhões que teria sido feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio, durante as análises do contrato de varrição de ruas da Prefeitura de São Paulo. A licitação está suspensa pela Justiça e […]
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O Tribunal de Contas do Município (TCM) liberou nesta quarta-feira, 18, o processo de concessão dos 22 cemitérios de São Paulo, do Crematório da Vila Alpina e do Serviço Funerário, barrado pelo órgão em setembro de 2017 por causa de irregularidades no edital, como ausência do valor mínimo das concessões e quantidade de jazigos que […]
Geral
O Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu nesta quarta-feira, 28, indicar que a Prefeitura de São Paulo “pondere a anulação do contrato” com o consórcio vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação, avaliado em R$ 6,9 bilhões. Outra recomendação semelhante sobre o mesmo tema foi emitida pelo Ministério Público do Estado. A validade da […]