Política
Parlamentares pedem que TCU reconsidere bloqueio de R$ 6 bi do Pé-de-Meia
Grupo alega que bloqueio do programa pode levar ao aumento da evasão escolar e à exclusão de "milhares de jovens" do sistema educacional.
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Economia
Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF
Ministros entram em campo para articular desbloqueio de recursos do programa de bolsa para estudantes do ensino médio
Política
Pimenta se diz feliz por TCU ter liberado licitação para comunicação digital do governo
O agora ex-ministro da Secom, Paulo Pimenta, disse nesta terça que está feliz com a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para a licitação de comunicação digital que havia sido barrada por suspeitas de irregularidades. “Eu sempre tive muita tranquilidade de que aquela licitação não tinha nenhum tipo de irregularidade”, declarou ele a […]
Política
Sidônio afirma que pretendo fazer nova licitação digital da Secom ainda no 1º semestre
O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, disse que pretende refazer a licitação da comunicação digital do governo ainda no primeiro semestre. A Secom, ainda sob Paulo Pimenta, tentou contratar empresas para prestar serviços no setor, mas a licitação de cerca de R$ 190 milhões foi barrada pelo […]
Política
TCU libera licitação de quase R$ 200 milhões para comunicação do governo Lula
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quinta-feira, 9, a retomada da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula. O edital era de R$ 197 milhões para a escolha de quatro agências. A licitação […]
Geral
Projeto do Túnel Santos-Guarujá chega ao TCU; governo prevê início das obras para 2025
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) entregou nesta segunda-feira, 30, o projeto do Túnel Santos-Guarujá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O empreendimento, que deve custar mais de R$ 6 bilhões, será financiado em parceria com o governo do Estado de São Paulo. A previsão do governo federal é de que […]
Economia
TCU vai continuar rigoroso na avaliação das contas públicas, diz novo presidente
O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, declarou nesta quarta-feira, 11, que a Corte continuará “rigorosa” na avaliação das contas públicas, com apoio às “reformas estruturais”. Ele foi empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para o ano de 2025. No seu discurso, ele reforçou que […]
Política
TCU arquiva acusação contra Bolsonaro por gastos em viagens
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL) em viagens feitas em 2022, já durante o período eleitoral. A ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas […]
Economia
TCU indica avanços da Petrobras em investimentos na transição energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou nesta quarta-feira, 4, que houve avanços da Petrobras no planejamento de médio e longo prazo dos investimentos de capital no contexto de transição para economia de baixo carbono. A Corte aponta para o Plano de Transição Energética da empresa como exemplo de “soluções” apresentadas – após uma […]
Geral
TCU: há 12 mil obras paradas com recurso federal; R$ 20 bi seriam necessários para concluir
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira, 4, um cenário das obras públicas no Brasil, mostrando que atualmente cerca de 12 mil empreendimentos não tiveram sua conclusão conforme o planejado, ou cerca de 52% das contratações vigentes. O quadro é de uma paralisação a cada duas contratações realizadas com recursos federais, com […]
Política
MP junto ao TCU pede suspensão de campanhas sobre pacote fiscal, se confirmado 'desperdício'
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas do governo federal com campanhas publicitárias destinadas à divulgação do pacote de corte de gastos e da proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) […]
Economia
TCU aprova acordo de solução consensual entre Anatel e Vivo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevendo ajustes. Como condição, a Corte pede a apresentação de justificativas, por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações, sobre seleção de cada município ou localidade beneficiada com […]
Economia
TCU: MME tem 180 dias para montar cronograma de revisão de subsídios na conta de luz
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 27, que o Ministério de Minas e Energia (MME) elabore em 180 dias um plano de ações contendo um cronograma de revisão dos subsídios do setor elétrico que oneram a conta de luz. A Corte fala em promover a “justiça energética”. Esse plano de ações […]
Geral
TCU dá aval à licitação da BR-040 e BR-495, entre Rio de Janeiro e Minas Gerais
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira, 27, à licitação da BR-040 entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), bem como para a BR-495, que liga Petrópolis a Teresópolis. O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, apontou que não foram detectadas inconsistências para impedir “o regular […]
Economia
Aneel deve aprovar novas regras de subsídios na tarifa de energia até abril de 2025, diz Zymler
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), em resposta por e-mail, que até abril de 2025 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aprovar uma resolução normativa com novos critérios regulatórios para os descontos na Tarifa de Uso […]
Economia
TCU: Codevasf tem 180 dias para disponibilizar informações sobre obras de pavimentação
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 13 o prazo de 180 dias para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) disponibilizar informações detalhadas sobre as obras de pavimentação em andamento, visando o atendimento ao princípio da publicidade. Outra determinação, no prazo de 120 dias, é […]
Economia
Relator considera ilegal repactuação da CCR MSVia, mas demais ministros do TCU aprovam acordo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, a repactuação da concessão da CCR MSVia (BR-163/MS). O acordo para antecipar e ampliar obras em troca de 10 anos a mais de exploração foi duramente condenado pelo relator, ministro Aroldo Cedraz. O relator apontou ilegalidade na proposta, mas a tese não foi acompanhada […]
Economia
TCU: solução consensual da Vivo e Anatel será debatida em plenário na quarta-feira
O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 13, a solicitação de solução consensual formulada pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) sobre o contrato de concessão com a Vivo (Telefônica Brasil S.A.). Serão avaliados pelo plenário os termos e condições do acordo que busca transformar o contrato de […]
Economia
TCU dá 120 dias para Petrobras detalhar execução de diretrizes da atual política de preços
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Petrobras institua no prazo de 120 dias norma interna com detalhamento sobre a forma de “execução das diretrizes” da política de preços anunciada ao mercado em maio de 2023. A chamada Estratégia Comercial de Diesel e Gasolina (ECDG) é fiscalizada pela Corte de Contas. O […]
Economia
TCU dá 60 dias para governo operacionalizar grupos de mitigação da crise climática no agro
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 6, o prazo de 60 dias para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) operacionalizar dois grupos de apoio ao agronegócio na transição energética e na prevenção a eventos climáticos extremos. A premissa é mitigar efeitos nocivos ao setor. A Comissão Executiva do Plano Setorial […]