Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quarta-feira, 23, por seis votos a um, a decisão cautelar que, na prática, encurtará o mandato do indicado para ocupar a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso seu nome seja aprovado pelo Senado. A maioria da Corte seguiu o entendimento do ministro […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 23, por cinco votos a dois, arquivar uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal que questionava a base de cálculo de multas e acordos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com empresas e pessoas físicas. O processo chegou ao TCU após uma […]
Política
Apuração mira possíveis 'prejuízos aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-juiz Sérgio Moro
Política
Cenário mais provável é que haja uma disputa similar à que houve no Senado, no final de 2021
Economia
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu ao órgão que investigue uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras. A representação foi impetrada no TCU e distribuída ao ministro Augusto Nardes. Segundo o procurador, a União, na qualidade de acionista controladora da Petrobras, por intermédio […]
Geral
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta-feira, 9, incluir análises sobre assédio sexual e moral em auditorias a serem realizadas em órgãos da administração pública. A decisão foi dada pelos ministros durante a avaliação dos resultados de um levantamento sobre os sistemas de prevenção e combate ao assédio em organizações do […]
Economia
Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta-feira, 10, que eles irão ao Tribunal de Contas da União (TCU), na próxima semana, para conversar com todos os ministros sobre a privatização da Eletrobras. O TCU já aprovou a primeira parte da privatização […]
Economia
Apesar de o Tribunal ser composto por nove ministros, somente sete estão aptos a votar no julgamento ocorrido nesta terça-feira, 15
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria de quatro votos a um para aprovar a primeira etapa da privatização da Eletrobras nos moldes desejados pelo governo. O decano da Corte, Walton Alencar Rodrigues, acompanhou o voto do relator, ministro Aroldo Cedraz. Apesar de o Tribunal ser composto por nove ministros, somente sete estão […]
Economia
Ministro ainda afirmou que buscou estudos de outras entidades pois os encaminhados ao TCU não "permitem aferir o real impacto setorial sobre os consumidores
Economia
Questionamento em relação a variável de "potência" das usinas hidrelétricas da estatal já era aguardada
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retomou no período da tarde desta terça-feira, 15, o julgamento da primeira etapa da privatização da Eletrobras. O tema começou a ser discutido no plenário da Corte em dezembro, mas a análise foi adiada após pedido de vista. O parecer está sendo apresentado em sessão extraordinária do órgão […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) dará andamento na próxima terça-feira, 15, ao julgamento que analisa a primeira parte da privatização da Eletrobras, referente à outorga. O ministro Vital do Rêgo devolverá seu voto-vista em sessão extraordinária, que será realizada na Corte de Contas às 16 horas. Na última semana, o Broadcast Energia (sistema […]
Política
O senador Renan Calheiros (MDB) e o ex-procurador Deltan Dallagnol trocaram farpas em postagens no Twitter. Após ser chamado de “pivete” pelo parlamentar de Alagoas, o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato respondeu que não está na lista de “cupins que se alimentam da República” em mensagem compartilhada pelo aliado Sergio Moro, presidenciável do Podemos. […]
Economia
Para o governo federal, órgão estaria demorando mais que o esperado para analisar os projetos de venda de estatais