Economia
TCU impõe prazo de 1 semana para edital do 5G voltar a plenário
Area técnica pediu, por exemplo, que dois dos investimentos propostos pelo governo como contrapartida às teles pelo uso da faixa fossem excluídos do edita
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Economia
No TCU, Bruno Dantas declara voto favorável a edital do 5G; há 4 votos favoráveis
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), declarou voto favorável ao edital do 5G, que foi submetido ao plenário da corte de contas nesta quarta-feira, 18. O ato é incomum, já que o julgamento costuma ser imediatamente suspenso após o pedido de vista de um dos membros da corte. Pouco antes […]
Economia
TCU vê risco de desabastecimento no Brasil com venda de refinarias da Petrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu ver risco ao desenvolvimento e à reorganização do mercado de refino de petróleo no Brasil com os desinvestimentos da Petrobras, após uma auditoria para verificar como o governo federal tem atuado para reorganizar o mercado nacional de refino de petróleo, tendo em vista a venda de oito […]
Economia
TCU aprova plano de concessão da Dutra e dá aval à isenção de pedágio para motos
No total, serão 625,8 km administrados pela nova concessionária, por um período de 30 anos, com previsão de investimento em R$ 14,8 bilhões
Economia
TCU aprova plano de concessão da BR 262 de Viana a Minas Gerais e leilão deve ser ainda em 2021
Serão concedidos o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), da 381, e a distância entre João Monlevade (MG) até Viana, no Espírito Santo, no caso da BR-262
Economia
TCU começa a julgar plano de nova concessão da Dutra, entre Rio e SP
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar nesta quarta-feira, 28, o plano da nova concessão da Rodovia Dutra, a BR-116 entre Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje o trecho já é operado por uma empresa privada, o grupo CCR, mas o contrato vence no início do próximo ano, o que abre […]
Economia
TCU inicia julgamento sobre plano de concessão da BR-381/262
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a julgar nesta quarta-feira , 28, o plano de concessão da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como ‘rodovia da morte’, em razão do alto índice de acidentes registrados na região. O projeto também envolve o repasse da operação da BR-262 para a iniciativa privada. Serão concedidos o […]
Economia
TCU vai julgar plano de concessão da BR-262 e BR-381 no Espírito Santo e Minas Gerais
Serão concedidos o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, da 381, e a distância entre João Monlevade (MG) até Viana, no caso da BR-262
Economia
TCU diz em evento do BNDES que o controlador não é o vilão da inovação
O desafio do Tribunal de Contas da União (TCU) quando o tema em debate versa sobre inovação é provar que a instituição não é um vilão. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 8, pelo Coordenador Geral de Controle Externo do TCU, Tiago Alves Gonçalves Lins Dutra. Ele participou nesta quinta-feira do encerramento da “Semana de […]
Política
TCU cobra explicações do governo por preço da Covaxin subir de US$ 10 para US$ 15
O ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou ao Ministério da Saúde que explique, num prazo de 10 dias, o motivo de o preço por dose da vacina Covaxin ter aumentado de US$ 10 para US$ 15 durante as negociações. O questionamento da corte de contas tem como base reportagem do […]
Economia
TCU aprova contas do governo Bolsonaro, com ressalvas à falta de transparência
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 30, as contas do governo Jair Bolsonaro em 2020, mas impôs ressalva à falta de transparência e de critérios no repasse das verbas do orçamento secreto. Por unanimidade, a Corte recomendou dar “ampla publicidade” aos documentos das emendas de relator-geral, conhecidas pela sigla […]
Economia
Anatel diz que já esclareceu tudo que foi pedido pelo TCU sobre edital do 5G
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu a entrega de todos os documentos e envio de respostas a perguntas feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito do edital para o leilão da internet móvel de quinta geração (5G) – o maior leilão de frequências já realizado no País. A agência reguladora publicou […]
Economia
Orçamento secreto é inconstitucional, diz análise do TCU
Depois de examinar as explicações do governo sobre o chamado orçamento secreto, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o mecanismo usado para distribuir bilhões de reais das emendas de relator-geral do orçamento é incompatível com a Constituição. Um relatório dos auditores obtido pelo Estadão apontou falta de transparência, critérios […]
Geral
TCU investigará bloqueio de R$ 5 bi para a ciência
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar o bloqueio ilegal de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNCDT) pelo governo, após reportagens do Estadão sobre o tema. Ao sancionar o Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou uma lei complementar aprovada semanas antes pelo Congresso e contingenciou R$ […]
Economia
Aeel protocola denúncia no TCU contra venda da Eletrobras por ferir Constituição
A Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel) protocolou na terça-feira, 15, denúncia sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória 1031/2021, que trata da capitalização da Eletrobras, no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a entidade, que promove uma greve contra a venda da estatal, a MP fere dez artigos da Constituição Federal. O […]