Economia
O pedido foi protocolado pelo escritório Maricato Advogados Associados, que representa a entidade empresarial Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE)
Geral
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministros da Saúde, pediram apuração ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o estudo do Ministério da Saúde para inserir medicamentos do “kit covid-19” no Farmácia Popular. Revelado nesta sexta-feira, 11, a pelo Estadão, o plano prevê gastar até R$ 250 milhões para […]
Economia
Até o momento, aproximadamente 5,5% desses beneficiários já foram cancelados, o que gerou uma economia de R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos
Economia
Barros disse que o TCU havia feito uma recomendação em relação aos chamados "restos a pagar", despesas que ficam de um ano para outro, mas o Ministério da Economia fez uma leitura "muito rígida"
Economia
"Primeira promessa que fizeram é que iam acabar com o déficit primário, agora, não querem meta para não ter de organizar contingenciamento. Isso é uma sinalização muito ruim", disse Maia ao chegar à Câmara
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quinta-feira que o governo irá apresentar uma proposta exata de meta fiscal para 2021, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econômica resolveu abandonar a “meta flexível” de […]
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira, 2, uma flexibilização temporária nas regras fiscais para permitir que os órgãos federais possam executar gastos previstos no Orçamento de 2020 até 31 de dezembro de 2021. De um lado, a medida vai ajudar a destravar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) […]
Economia
Após o alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a ilegalidade de uma meta flexível para as contas públicas, a equipe econômica vai definir uma meta fixa de resultado primário para 2021, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A pressão parte do Tribunal de Contas da União (TCU) que já avisou […]
Economia
O impasse contaminou as articulações de fim de ano no Congresso e levou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a reclamar publicamente de um "apagão das canetas" em meio a votações decisivas no Legislativo
Geral
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de exames RT-PCR, revelados pelo Estadão, que estão encalhados em armazém do governo federal e vencem em dezembro e janeiro. Durante sessão do tribunal nesta quarta-feira, 25, Zymler disse que o ministério […]
Geral
O estoque que pode ser inutilizado é maior do que os 5 milhões de testes PCR (considerado "padrão ouro" para detectar o vírus) já realizados pelo SUS na pandemia
Política
Na época em que recebeu a proibição, o banco esclareceu que qualquer veiculação de publicidade e propaganda ficava a cargo de agências de publicidade via licitação pública
Geral
O tribunal também cobra informações sobre os critérios de planejamento e operação a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do ONS
Política
A militarização dos cargos de chefia do Ibama promovida desde o ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desrespeitou exigências legais de contratação impostas pelo próprio governo Bolsonaro, com nomeações que não atendem aos critérios mínimos de experiências profissional e acadêmica previstos por lei. A conclusão está em relatório de auditoria realizada no […]
Economia
Nesta quarta-feira, 11, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para o projeto de concessão, com algumas determinações e recomendações que devem ser seguidas pelo governo antes da publicação do edital