Política
TCU aponta baixa eficácia na aplicação de emendas
Todos os anos, parlamentares podem decidir onde o governo deve colocar parte dos recursos públicos
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Política
PEC das emendas parlamentares abre brechas para 'fraudes sistêmicas', diz MPF
A PEC que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, prevê uma nova forma de repasse de verba por emenda parlamentar
Esportes
TCU arquiva processo que apurava uso de recursos públicos no GP do Brasil de F-1
A decisão se respalda em um relatório feito pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI), órgão da Controladoria Geral da União (CGU)
Economia
Tribunal de Contas da União nega cautelar que pedia suspensão da revisão de subsídios a painéis solares
O assunto está sob análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve propor novas regras a partir de 2020
Política
Auditores acionam organismos internacionais contra ações do Supremo e do TCU
Entre os fatos comunicados está a decisão que suspendeu processos iniciados a partir do compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o antigo Coaf
Geral
Tribunal de Contas vistoria merenda em 266 escolas paulistas
Cerca de 300 agentes do TCE-SP participam das atividades da fiscalização
Política
Alexandre de Moraes suspende repasse de informações da Receita ao TCU
A decisão do ministro do STF foi tomada em liminar concedida na sexta-feira, 25
Economia
Petrobras: Conselho aprova ajustes feitos pelo TCU no contrato de cessão onerosa
O conselho de administração da Petrobras ratificou a assinatura e aprovou os ajustes feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato de cessão onerosa entre a companhia e o governo federal. Segundo a companhia, as ressalvas apresentadas pelo TCU não afetam seus direitos. Em fato relevante, a companhia confirma que vai receber US$ […]
Economia
Ressalvas do TCU em contrato da cessão onerosa não impendem leilão dia 6, diz ANP
A aprovação da revisão do contrato da cessão onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira, ocorreu apesar de algumas ressalvas que não impedem a realização do leilão, informou o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral. “Fizeram algumas ressalvas, mas não impeditivas de realizar o leilão […]
Política
Governo pede ao TCU que libere campanha do pacote anticrime de Moro
A Advocacia-Geral da União recorreu nesta segunda-feira, 14, da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a campanha de divulgação do pacote anticrime – o conjunto de medidas voltadas para redução da violência e da corrupção que foram apresentadas ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Com o […]
Política
Sergio Moro: lamento decisão do TCU de suspender campanha sobre pacote anticrime
Com o slogan "A lei tem que estar acima da impunidade", a campanha foi lançada no dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto
Política
Moro: lamento decisão do TCU de suspender campanha sobre pacote anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira, 10, que lamenta, mas respeita a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender campanhas publicitárias do governo federal em favor do pacote anticrime, conjunto de medidas apresentadas pelo ministro ao Congresso e voltadas para redução da violência e da corrupção. […]
Política
TCU mantém suspensão da campanha do governo sobre pacote anticrime
Com o slogan "A lei tem que estar acima da impunidade", a campanha foi lançada no dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto
Economia
TCU aprova edital do megaleilão da cessão onerosa, marcado para 6/11 -
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do megaleilão do óleo excedente da cessão onerosa. A disputa está marcada para o dia 6 de novembro, e o bônus de assinatura da disputa é de R$ 106,5 bilhões – dos quais R$ 33,6 bilhões serão descontados pela União para pagar a Petrobras na […]
Economia
TCU apura indícios de irregularidade sob Temer
A prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição, e pode ser considerada crime contra as finanças públicas