Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que mirar o centro da meta fiscal de déficit zero não depende apenas do esforço do Poder Executivo. A declaração foi dada após reunião entre a equipe econômica, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e técnicos da Corte. O TCU […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 11, o prazo de 120 dias para o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborarem um plano de ação detalhando o impacto financeiro causado aos consumidores do ambiente cativo com as migrações para o ambiente de contratação […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a ida da equipe econômica ao Tribunal de Contas da União (TCU) servirá para a pasta apresentar à Corte o planejamento do final de ano em relação às metas fiscais e as “providências” que estão sendo tomadas para o cumprimento do objetivo fiscal, que neste ano mira […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, receberá secretários do Ministério da Fazenda às 17 horas desta quarta-feira para tratar “das medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta do resultado primário de acordo com o arcabouço fiscal”. Irão ao órgão o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o secretário do Tesouro […]
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado do julgamento que abriu margem para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser poupado no caso das joias sauditas. Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defende que o órgão deve manter a política de diálogo e busca de consenso com o Executivo para destravar investimentos. “Não estou dizendo que temos de abrir mão do poder sancionatório do TCU. Mas investir exclusivamente nisso significa fracassar enquanto instituição que tem responsabilidade […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento de um processo sobre possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caso envolve a autorização do órgão regulador em manter o montante do risco hidrológico (custeado pelos consumidores) na geração hidrelétrica de contratos referentes às Usinas […]
Economia
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) disse em nota que houve uma menção errada ao fundo em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU negou uma representação solicitando que a Corte avaliasse a disputa judicial do grupo J&F, envolvendo em acordo de leniência de R$ […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pela abertura de uma ação de controle para verificar todas as medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer frente ao período de seca. Após esse levantamento, uma auditoria poderá ser iniciada, informou o […]
Política
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para contratar serviços de comunicação digital no governo federal. A licitação já estava suspensa desde julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que viu indícios de fraude no processo. A decisão pela revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou em relatório preliminar que o Poder Público pode perder R$ 20 bilhões em contribuições legais via setor minerário. O valor se refere a créditos já lançados, mas ainda não constituídos. Como há prazo legal nesse processo, o montante está sob risco de decadência – ou seja, perda […]
Política
A ideia não é que Lula devolva o relógio ganhado em 2005, na França, mas impedir que novas contestações relativas a presentes oficiais sejam feitas
Política
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participar de um esquema de venda ilegal de joias entregues ao governo brasileiro em viagens oficiais
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 7, por maioria, que a Corte não tem competência para definir a limitação de mandatos de presidentes-diretores de agências reguladoras. O processo, com repercussão em todas as agências, avaliava se Carlos Baigorri, atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), poderia exercer um mandato de […]
Economia
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte acompanhe as negociações entre a União e a Eletrobras para tornar a Eletronuclear 100% totalmente estatal. O procurador Lucas Furtado argumentou que, se a Constituição exige aval do Congresso para a desestatização, a reestatização também deveria precisar de autorização […]