Economia
Pela segunda vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou inidônea a empreiteira Queiroz Galvão por um período de cinco anos. A sanção decretada na sessão desta quarta-feira, 30, impede a construtora de contratar com a administração pública federal. A empresa foi responsabilizada num processo que apurou fraudes nas licitações conduzidas pela Petrobras nas […]
Economia
Ao todo, sete ministros votaram a favor do voto do relator, ministro José Múcio Monteiro
Economia
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse nesta quarta-feira, 30, que a estatal está em negociações finais com o Tribunal de Contas da União (TCU) para levar adiante o projeto de venda de seis distribuidoras e de sociedades de propósito especifico (SPEs). Conforme o executivo, o objetivo é concluir essas vendas nos próximos dois […]
Entretenimento e Cultura
A Ancine informou, por meio de nota, que representantes da agência e do Ministério da Cultura já se reuniram com ministros do TCU “para explicar que medidas para sanar as inconsistências já estão sendo tomadas”. Segundo o texto, elas podem ser executadas sem prejuízo “da finalização ou desenvolvimento de novos projetos audiovisuais”. “O ideal é […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a renovação antecipada de contratos do Grupo Libra para operar em três terminais no Porto de Santos por mais 20 anos, assinada com a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em 2015, mesmo com a União cobrando dívida de R$ 2 bilhões. O […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá determinar, em julgamento nesta quarta-feira, 16, a anulação de contratos do Grupo Libra com a Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no Porto de Santos, por irregularidades na renovação da concessão de três terminais portuários em 2015. A ministra-relatora, Ana Arraes, deverá apresentar essa […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer restringir as contratações de empreiteiras por concessionárias que tenham, entre seus sócios, empresas coligadas às construtoras. O objetivo é evitar combinações de preços entre contratantes e prestadores de serviços. No limite, o tribunal avalia até a possibilidade de proibir as concessionárias de subcontratar empresas que tenham ligação […]
Política
O alerta do TCU vem após a constatação de atrasos relacionados à licitação para a aquisição dos módulos de impressão de votos (MIV) e à especificação do modelo
Economia
Essa medida é um dos caminhos encontrados pela área econômica para garantir o cumprimento da regra de ouro, que tem um rombo de R$ 203,4 bilhões para 2018
Economia
A decisão ocorre às vésperas do vencimento de R$ 1,2 bilhão que a empresa tem de pagar na segunda-feira, 30
Política
Considerado um dos projetos de infraestrutura viária mais importantes do ES, o Contorno compreende um trecho de 18 quilômetros e está orçado em R$ 309 milhões
Economia
Nas auditorias de alguns terminais aeroportuários, o TCU avaliou que as concessionárias contrataram suas empreiteiras acionistas e superfaturaram as obras para depois repassarem à Infraero o prejuízo
Entretenimento e Cultura
O Tribunal de Contas da União determinou que o Ministério da Cultura (MinC) anule um pregão eletrônico que contratou uma empresa a preço 616% mais alto do que o valor apresentado pelos três primeiros colocados na concorrência. A oferta da OTC.DOC pediu R$ 32,9 milhões em resposta ao edital e foi selecionada após os primeiros […]
Economia
Como as novas regras ainda estão em fase de implementação, não há processo em análise no TCU envolvendo a Lei das Estatais
Economia
A norma constitucional impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes como salários e aluguéis