Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, calculado inicialmente em R$ 20 […]
Política
Requerimento foi enviado por Evair de Melo após um pedido apresentado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados ser aprovado
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que as obras da usina nuclear de Angra 3, a ser instalada em Angra dos Reis (RJ), estão em “ritmo bastante reduzido”, o que pode prejudicar o cronograma para conclusão do empreendimento. A constatação está no relatório consolidado do Fiscobras, aprovado nesta quarta-feira, 1, pelo plenário do […]
Economia
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que atua no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), protocolou uma representação para que a Corte acompanhe e avalie as “tomadas de decisões” do Ministério da Fazenda sobre a proposta de zerar o déficit primário no próximo ano. O TCU ainda precisa analisar se adota ou […]
Economia
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, avaliou nesta segunda-feira, 30, que a desestatização da Eletrobras foi “mal feita”. Porém destacou que o tribunal não participa das decisões do governo. “Não questiono a desestatização. O TCU acompanha o processo de desestatização”, apontou Vital do Rêgo, participante nesta segunda-feira do […]
Economia
Embora a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) já tenha concordado com o Ministério da Fazenda sobre a desobrigação de os pisos de saúde e educação serem cumpridos neste ano, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, indicou nesta quarta-feira, 25, que o governo concordou em desembolsar cerca de R$ 5 bilhões a […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possíveis “graves” irregularidades nas políticas de reajuste de preços de gasolina e óleo diesel adotadas pela Petrobras entre 2011 e 2015, durante a gestão da ex-presidente da República Dilma Rousseff. Frente à conclusão da área técnica, o órgão fiscalizador decidiu por realizar audiências com membros que integraram […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 25, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para o dia 29 de novembro. Em agosto, o relator do processo, ministro Walton Alencar, votou pela redução do período em que Baigorri […]
Política
Iasmin Dias Helou, filha de Dias, foi nomeada em 24 de janeiro no gabinete do parlamentar
Economia
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou de forma favorável à consulta feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para desobrigar o governo a cumprir o mínimo constitucional da saúde de 2023. Na manifestação, o subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, considera que mudanças nas aplicações mínimas em ações exigidas pela […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou na tarde desta quarta-feira, 18, o processo que analisou a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e apontou que as ações para retomadas foram insuficientes entre 2019 e 2022. “Não havendo ações articuladas entre órgãos responsáveis. Indicando falta de tratamento […]
Economia
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) foi a favor da posição do Ministério da Fazenda e afirmou em parecer que os pisos constitucionais de Saúde e Educação não precisam ser aplicados em 2023, apenas a partir do próximo ano. A avaliação foi dada em resposta à consulta pública apresentada pela equipe […]
Economia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse nesta quinta-feira, 5, que a aprovação na quarta-feira, 4, pelo Senado do projeto que permite ao governo gastar menos que o piso constitucional da saúde neste ano não suspende a apreciação pelo órgão de controle da consulta do Ministério da Fazenda sobre o […]
Geral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a enfatizar a liderança da Universidade de São Paulo (USP) em um estudo para produzir hidrogênio verde a partir de etanol. Criticou, no entanto, o fato de a Petrobras não participar do projeto. “A Petrobras ficou de fora do projeto de hidrogênio verde. Já conversei com o Jean […]
Geral
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou nesta quinta-feira, 5, que a agenda da sustentabilidade será uma oportunidade para o Brasil. “Temos uma oportunidade enorme pela frente. O que pode parecer custo para outros países, para o Brasil é oportunidade”, disse ele durante o 7º Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da […]