Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou que os parâmetros do novo arcabouço fiscal já virão em lei complementar, como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo. Dentre os parâmetros, ela citou a regra que permite que o aumento das despesas em cada ano de até 70% do crescimento das receitas do ano anterior, […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o novo arcabouço fiscal precisa ser aprovado “para ontem” em termos políticos e para avaliar políticas públicas, embora não tenha problema jurídico e técnico em aprovar o marco em agosto, após o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Durante a entrevista coletiva para explicar o documento, […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira, 17, que sem a aprovação do novo arcabouço fiscal e com a permanência do teto de gastos, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 possui apenas R$ 24 bilhões em recursos para evitar o shutdown da máquina pública. Segundo ela, com o teto […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) é a “princípio atípico” por causa da revisão do arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. “Precisamos ter condições de cumprir a constituição e as despesas obrigatórias para o ano que vem”, disse, em entrevista coletiva à imprensa […]
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O Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização que une empresariado e outros representantes da sociedade civil, apresentou ao governo nesta sexta-feira, 14, um projeto que compila propostas para que o País trilhe nos próximos 12 anos um caminho de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. A Agenda Brasil 2034 foi entregue por Jorge Gerdau, presidente do […]
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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 dá permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, a ser entregue até o final de agosto, preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos caso o novo arcabouço fiscal seja aprovado. Como o marco ainda não […]
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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 estima que o salário mínimo irá subir para R$ 1.389 no próximo ano. Sem a aprovação ainda de uma nova política de valorização do piso salarial, o valor da proposta considera apenas a correção pela inflação medida pelo INPC neste ano, sem alta real no […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai “assustar” ao expor a dificuldade do Brasil de não só executar políticas públicas, mas também em manter o funcionamento da administração federal, sob a regra do teto de gastos. Seguindo o que determina a Constituição, a peça, a […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira, 14, que o governo teve que “trocar pneus com o carro em movimento” ao falar dos 100 primeiros dias do mandato, que, segundo ela, “não foram fáceis”. Durante evento em auditório da Fundação Getulio Vargas (FGV) na capital paulista, ela informou também que o Plano Plurianual […]
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Ela declarou que as políticas públicas encontram dois corredores: o do "querer", representado pelo planejamento, e o do "poder", imposto pelo orçamento
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que assinou uma nota técnica que abre espaço orçamentário de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem não só pela União, mas também por Estados e municípios. Segundo a ministra, o documento já foi enviado […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconheceu, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que alguns benefícios fiscais precisam continuar, como o do Super Simples e o da Zona Franca de Manaus, embora haja um debate sobre isso. “Sabemos da necessidade”, afirmou. A ministra ainda ressaltou que a reforma tributária não vai gerar aumento de […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em evento da prefeitura de Araraquara (SP), que o governo deve prorrogar a desoneração da folha de pagamentos que favorece 17 setores econômicos até o assunto ser abordado pela terceira fase da reforma tributária, que vai tratar dos impostos sobre o emprego. “Eu acredito que, […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira, 13, em live promovida pela prefeitura de Araraquara (SP), que o arcabouço fiscal que deve ser enviado ao Congresso na semana que vem vai mostrar que é possível zerar o déficit primário em 2024 sem comprometer os gastos sociais. O marco apresentado pelo Ministério da Fazenda […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, repetiu nesta quinta-feira, 13, que a reforma tributária é a “única bala de prata” para salvar o Brasil. “A reforma tributária é a salvação da lavoura, se queremos crescer e termos crescimento duradouro, com geração de emprego e renda para as pessoas. Há mais de duas décadas […]