Economia
Preocupado com a qualidade e a continuidade da prestação dos serviços de comunicação, o governo decidiu criar um comitê de crise para supervisionar e monitorar os impactos do novo coronavírus no setor. Oficialmente, o nome do grupo será Rede Conectada MCTIC. O comitê será criado por meio de portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações […]
Economia
A Claro e a Oi anunciaram o reforço de equipes técnicas e o aumento do acesso aos serviços de internet e TV por assinatura como maneira de facilitar a comunicação e atenuar os efeitos da crise desencadeada pela propagação do coronavírus no País. As medidas foram divulgadas na esteira de ofício expedido pela Agência Nacional […]
Economia
Somente um pedido de vista por parte do conselheiro Emmanoel Campelo ou do presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pode atrasar a fusão
Economia
A Resolução foi publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União
Economia
No processo de avaliação da conformidade, os equipamentos são submetidos à verificação de padrões técnicos e ensaios laboratoriais
Política
A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará
Política
A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de concessão para autorização
Política
Como não houve alterações em relação ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial
Economia
Senadores dizem que há acordo para votar, ainda nesta quarta-feira, 11, o projeto que atualiza o novo marco legal das telecomunicações no País no plenário. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Parlamentares e técnicos do governo ouvidos pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode ser apreciada por outras comissões
Economia
O texto foi aprovado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia
Economia
Após nove meses de tramitação, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. O texto segue para o plenário da Casa e depende de um acordo para votação ainda nesta quarta-feira, 11. Um requerimento de urgência que permite votação imediata no plenário […]
Economia
Se aprovado na comissão, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Casa
Economia
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O PLC ainda terá que passar pelo plenário do Senado, se aprovado pela comissão, portanto, não tem caráter terminativo como informava o texto anterior. Além disso, não era prevista a votação do PLC na comissão nesta terça-feira, 10, apenas a apresentação do parecer, seguida […]
Economia
Se aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Casa