Geral
A plataforma digital das teles, que apura a taxa de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírus, ganhou uma nova funcionalidade. Desde sexta-feira, já é possível medir aglomerações em áreas de até quatro quilômetros quadrados, como zonas específicas e bairros. O sistema, integrado pelas quatro maiores teles do País – Claro, Vivo, TIM […]
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Tudo começou com uma ação civil pública do Ministério Público Federal de 2010
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 7, para barrar a medida provisória que obriga as operadoras de telefonia a cederem dados telefônicos dos consumidores para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo de viabilizar pesquisas durante a pandemia do novo coronavírus. Anunciado no mês passado como […]
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As empresas poderão escolher o formato e forma de entrega dos dados, desde que a escolha tenha o aval do IBGE
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A decisão consta da Medida Provisória 954, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira.
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Juntas, essas taxas somam R$ 3,4 bilhões. A MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira
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O ofício foi enviado a todas as operadoras de telefonia fixa e móvel do País
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Os clientes inadimplentes poderão parcelar seus débitos em até 10 vezes, sem cobrança de multa e de juros adicionais sobre os acordos de parcelamento
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As teles anunciaram a criação de um comitê supervisor integrado para centralizar ações e alinhar prioridades durante a crise do novo coronavírus. Durante essa fase, Algar Telecom, Claro, Nextel, Sercomtel, Oi, TIM e Vivo afirmam que vão trabalhar de forma conjunta e coordenada para atender a população. Entre as medidas está o pedido, aos clientes, […]
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O assunto está envolto em polêmica, pois há suspeita de que apenas uma empresa, a P3, teria condições de disputar a concorrência
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Para que tenham possibilidade de ofertar velocidade de 1 gigabit por segundo, teriam de comprar pelo menos 100 MHz
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A nova lei altera o modelo das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização, retirando uma série de obrigações impostas às operadoras
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Como não houve alterações em relação ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção presidencial
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O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. O relator, […]
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As empresas de telecomunicações do País entraram na Justiça contra a atuação da Telebras, que fechou contrato com a companhia norte-americana Viasat para explorar o satélite brasileiro. Elas acusam a Telebras de quebra de isonomia de mercado e concorrência, ao contratar a Viasat de forma direta para prestar serviços de internet. A estatal afirma que, […]