Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 28, o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados […]
Política
Ao encerrar a 48ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, o presidente Michel Temer afirmou acreditar que o governo de Jair Bolsonaro manterá o grupo em funcionamento. “Acho que esse conselho vai continuar, não tenho dúvidas disso. Eles (novo governo) perceberão a grandiosidade das sugestões que foram feitas aqui e […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta tarde de quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a elaboração de uma medida provisória que viabilize a votação da […]
Política
Procuradores da Operação Lava Jato estão convocando internautas para um “twitaço” contra o indulto do presidente Michel Temer às 14h desta quarta-feira, 28. Até às 12h30, a hashtag #indultonao estava entre os três assuntos mais comentados do Brasil no Twitter. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira o julgamento da […]
Política
O perdão normalmente é concedido pelo presidente da República nos finais de cada ano para condenados que tenham cumprido um quinto de penas em crimes sem violência ou grave ameaça
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, apresentou nesta quarta-feira, 28, um plano para desenvolvimento de longo prazo. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, Colnago apresentou um documento com ações para 12 anos. “Voltamos a sonhar com planejamento de longo prazo para o País, que foi feito há mais de […]
Política
Na 48ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo governo do presidente Michel Temer com base nas sugestões e propostas apresentadas pelo grupo. De acordo com o ministro, o Conselhão apresentou 39 recomendações nos dois anos e […]
Política
O ministro extraordinário da transição de governo, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o futuro governo de Jair Bolsonaro terá um foco na desburocratização do Estado e na melhora do ambiente empresarial para fomentar o empreendedorismo. “Esse País precisa ser simplificado, desamarrado e temos que fazer com que o brasileiro não tema o empreender”, […]
Política
O presidente Michel Temer disse que seu governo preparou uma estratégia de desenvolvimento econômico e social para os próximos 12 anos, que será divulgada na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão. Em discurso ao abrir a reunião, Temer não deu detalhes do plano, mas disse que foi fundamentado em decisões […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como peculato, corrupção, tráfico de influência, os praticados contra o […]
Economia
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, se reunirá nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto, para discutir propostas elaboradas por representantes da sociedade civil com sugestões para a área econômica. Esta é a 48ª reunião do grupo e o último encontro na gestão de Michel Temer. Como o Conselhão fica sob […]
Geral
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 27, um decreto para instituir o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Em discurso, Temer afirmou que o enfrentamento a este tipo de violência é um […]
Política
Na prática, a MP complementa uma outra, a 848/18, que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. O texto está na pauta de votações da Câmara
Geral
A nova MP estabelece que as aplicações do FGTS nessa ajuda ocorrerão até o fim do exercício de 2022 e que o risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, publica as leis 13.752 e 13.753, que reajustam em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Com o aumento, o subsídio mensal passa de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. As novas leis foram sancionadas na segunda-feira, […]
Geral
Destacando que cerca de 96% das vagas do Mais Médicos já foram preenchidas, o presidente Michel Temer afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que não deixará o problema relacionado com a saída de Cuba do programa ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Vejam que nós não vamos deixar esse problema para o próximo governo. Estamos […]
Política
O aumento no salário de magistrados e procuradores poderá custar R$ 4,1 bilhões às contas da União em razão do efeito cascata em Estados.
Economia
O objetivo, de acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é reduzir a burocracia do Estado
Política
O presidente Michel Temer viajou para São Paulo na tarde desta sexta-feira, 23. De acordo com a assessoria do Planalto, ele não tem compromissos oficiais agendados e ainda não há previsão de retorno a Brasília. Antes do embarque, Temer recebeu em seu gabinete os ministros Gustavo Rocha (Direitos Humanos), Torquato Jardim (Justiça) e o secretário-executivo […]
Política
O presidente Michel Temer defendeu, nesta quinta-feira, 22, a necessidade de uma simplificação na elaboração de leis no Brasil. “Essa história de produzir muito ato normativo, muita lei, na verdade é incompatível com a segurança jurídica”, disse o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento de um aplicativo que reúne leis e decretos […]