Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a terceirização é “legítima”, mas que a falta de vínculo empregatício pode “criar uma bomba fiscal no sistema previdenciário”. Ele defendeu que o Supremo debata as nuances da terceirização da atividade-fim das empresas, “à luz da tese acertada no Supremo” que permitiu a prática […]
Economia
A nota publicada anteriormente continha um erro no quinto parágrafo. A decisão da Justiça do Trabalho não reconheceu vínculo de emprego do entregador com o iFood, e sim com uma empresa intermediária. O iFood foi condenado a responder subsidiariamente pela dívida trabalhista. Segue a matéria corrigida. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Geral
A relação entre empresas do ramo de terceirização de mão de obra com mais de R$ 1,5 bilhão em contratos com o governo federal e outros Poderes entrou na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) depois de o Estadão revelar que a R7 Facilities, em nome de um laranja, atua dentro dos presídios federais de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. De acordo com esse entendimento, as condenações por terceirização ilícita que ocorreram até a data do julgamento do mérito, em 2018, não podem ser revistas. Os ministros entenderam que a discussão ficou “prejudicada” porque já acabou […]
Economia
A realização de uma atividade-meio por empresas terceirizadas consolida-se a cada ano e movimenta um grande mercado em todo o mundo
Economia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a modulação de efeitos da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O órgão manifestou-se para manter as condenações por terceirização ilícita até a data do julgamento do mérito, em 2018. O recurso contra a modulação está na pauta do Supremo […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário virtual e submete a ação ao plenário presencial da Corte, onde o julgamento é reiniciado. Agora cabe à presidente do STF, […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reclamou nesta quarta-feira, 13, que terceirização e a redução dos salários estariam levando os jovens a não aceitarem as vagas oferecidas no mercado, de um salário mínimo (R$ 1.320) ou pouco mais. “Um jovem que vai para a universidade, se forma, e depois vê ofertas de um […]
Economia
Após decidir fechar suas três fábricas no Brasil e passar a ser importadora, a Ford resolveu adotar na América do Sul a mesma estratégia que o grupo americano tem em outras regiões na produção de veículos comerciais – segmento que vem crescendo no mundo todo -, que é a terceirização da produção. Assim como faz […]
Geral
Órgão ministerial considera que a concorrência pública configura terceirização ilegal de atividades-fim da administração pública
Política
Objetivo do Incra é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho.
Justiça
Há uma expressão que vem sendo muito usada no mercado de trabalho, a PEJOTIZAÇÃO. O que exatamente significa PEJOTIZAÇÃO? A Pejotização vem de Pessoa Jurídica (PJ). É utilizada, normalmente, de forma pejorativa, denotando uma prática usual de substituição de empregados por pessoas jurídicas. Por exemplo, uma empresa possui empregados no setor de contabilidade, mas o […]
Geral
A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo confirmou a demissão de 152 médicos no hospital central, que presta atendimento gratuito, e no hospital Santa Isabel, que presta atendimento privado, em um processo sem data para ser finalizado. Serão cortadas 55 vagas do pronto-socorro do Santa Isabel e 64 das UTIs dos dois hospitais. […]
Economia
Essa foi a primeira vez em que a CNM realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores
Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, editou portaria que lista os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, ou seja, de terceirização, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), atende à regulamentação prevista no Decreto 9.507/2018, editado em setembro pelo presidente Michel […]