Economia
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, editou portaria que lista os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, ou seja, de terceirização, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), atende à regulamentação prevista no Decreto 9.507/2018, editado em setembro pelo presidente Michel […]
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Os hospitais Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, e Silvio Avidos, em Colatina, seriam administrados por organizações sociais
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Os ministros derrubaram uma decisão da Justiça trabalhista que havia reconhecido existência de vínculo de emprego entre o atendente de call center e a empresa tomadora de serviços
Economia
Para a entidade, a lei anterior obrigava o produtor rural a se responsabilizar sozinho por todas as etapas do processo produtivo
Economia
Com dois ministros ainda precisando votar, o placar está em cinco votos favoráveis à terceirização de todas as suas atividades as atividades das empresas e quatro votos contrário
Economia
A companhia diz que chegou a um entendimento com os sindicatos da categoria para que a empresa ofereça um pacote adicional às verbas rescisórias regulares aos funcionários que não tenham sido realocados em outras posições
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. As posições são dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores das duas ações em julgamento na Corte, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 22, o julgamento de duas ações que discutem se é constitucional que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive os classificados como atividade-fim. Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização […]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, em nome da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou nesta quinta-feira, 16, que decisões judiciais que proíbem a terceirização restringem “indevidamente” a liberdade de contratar, “núcleo essencial do princípio da livre iniciativa”. As afirmações foram feitas em sustentação oral no STF. A CNI é amicus curiae […]
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira, 16, que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continue valendo como a jurisprudência adequada para tratar dos processos sobre terceirização iniciados antes das alterações na Legislação Trabalhista aprovada no ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na […]
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A advogada Teresa Arruda Alvim, da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), afirmou nesta quinta-feira, 16, que decisões judiciais continuam sendo proferidas de forma contrária à Lei da Terceirização, que, em 2017, autorizou empresas a contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função, inclusive atividade-fim. A Abag é autora da ação que questiona no STF decisões trabalhistas que […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 16, ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim. Os processos são anteriores a Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2017, que autorizou empresas a contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função. Os ministros analisam […]
Economia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a execução provisória de processo que resultou na determinação de bloqueio de crédito, via sistema Bacen-Jud, na conta da empresa de transporte de cargas TC Logística Integrada Ltda, de Uberlândia (MG). A decisão é do dia 4 de julho. O processo corria na […]
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Presidente afirmou que tem adotado medidas populares e não populistas. "As medidas populistas causam prejuízos, as populares serão reconhecidas no futuro", afirmou
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De acordo com o ministro, o trabalhador terceirizado terá garantias de seus direitos: carteira assinada, salário básico estabelecido em convenção coletiva da categoria, FGTS e 13º salário