Economia
Edital de terceirização de dois hospitais da rede estadual é suspenso pelo governo
Os hospitais Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, e Silvio Avidos, em Colatina, seriam administrados por organizações sociais
Tag terceirização
Economia
STF reafirma legalidade de terceirização irrestrita em caso de call center
Os ministros derrubaram uma decisão da Justiça trabalhista que havia reconhecido existência de vínculo de emprego entre o atendente de call center e a empresa tomadora de serviços
Economia
Terceirização irrestrita é 'grande avanço' para produtores rurais, diz SRB
Para a entidade, a lei anterior obrigava o produtor rural a se responsabilizar sozinho por todas as etapas do processo produtivo
Economia
STF retoma na quinta julgamento sobre terceirização irrestrita
Com dois ministros ainda precisando votar, o placar está em cinco votos favoráveis à terceirização de todas as suas atividades as atividades das empresas e quatro votos contrário
Economia
Latam dispensa 1,2 mil funcionários em Guarulhos e Galeão após terceirização
A companhia diz que chegou a um entendimento com os sindicatos da categoria para que a empresa ofereça um pacote adicional às verbas rescisórias regulares aos funcionários que não tenham sido realocados em outras posições
Economia
STF: Com dois votos a favor de terceirização irrestrita, julgamento é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. As posições são dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, relatores das duas ações em julgamento na Corte, […]
Economia
Plenário do STF retoma julgamento sobre terceirização irrestrita
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 22, o julgamento de duas ações que discutem se é constitucional que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive os classificados como atividade-fim. Como mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização […]
Economia
Decisão contrária à terceirização restringe liberdade de contratar, diz Velloso
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, em nome da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou nesta quinta-feira, 16, que decisões judiciais que proíbem a terceirização restringem “indevidamente” a liberdade de contratar, “núcleo essencial do princípio da livre iniciativa”. As afirmações foram feitas em sustentação oral no STF. A CNI é amicus curiae […]
Economia
Raquel Dodge defende súmula do TST para ações anteriores sobre terceirização
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira, 16, que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continue valendo como a jurisprudência adequada para tratar dos processos sobre terceirização iniciados antes das alterações na Legislação Trabalhista aprovada no ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na […]
Economia
Advogada da Abag diz no STF que decisões contra terceirização continuam
A advogada Teresa Arruda Alvim, da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), afirmou nesta quinta-feira, 16, que decisões judiciais continuam sendo proferidas de forma contrária à Lei da Terceirização, que, em 2017, autorizou empresas a contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função, inclusive atividade-fim. A Abag é autora da ação que questiona no STF decisões trabalhistas que […]
Economia
Plenário do STF inicia julgamento que discute terceirização
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 16, ações que discutem se é possível que todos os serviços sejam terceirizados, inclusive atividades-fim. Os processos são anteriores a Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2017, que autorizou empresas a contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função. Os ministros analisam […]
Economia
Cármen Lúcia suspende execução em processo de terceirização de transporte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a execução provisória de processo que resultou na determinação de bloqueio de crédito, via sistema Bacen-Jud, na conta da empresa de transporte de cargas TC Logística Integrada Ltda, de Uberlândia (MG). A decisão é do dia 4 de julho. O processo corria na […]
Economia
'Governo fez em 17 meses o que não foi feito em 20 anos', diz Temer
Presidente afirmou que tem adotado medidas populares e não populistas. "As medidas populistas causam prejuízos, as populares serão reconhecidas no futuro", afirmou
Economia
Ministro do Trabalho diz não ver perda de direitos na lei da terceirização
De acordo com o ministro, o trabalhador terceirizado terá garantias de seus direitos: carteira assinada, salário básico estabelecido em convenção coletiva da categoria, FGTS e 13º salário
Política
Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim
Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. Henrique Meirelles declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas