Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu a realização de estudos sobre a possibilidade de expropriação de terras ou aplicações de restrições a propriedades em que sejam identificados desmatamentos ilegais via incêndios intencionais. O ministro determinou que o governo federal, partidos políticos, instituições da sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República se manifestem […]
Geral
No sul da Índia, chuvas intensas provocaram deslizamentos de terra que resultaram na morte de pelo menos 49 pessoas, conforme relatório divulgado nesta terça-feira, 30. Acredita-se que centenas de pessoas possam estar soterradas na lama. Um temporal atingiu vilas montanhosas no distrito de Wayanad, no Estado de Kerala. Mais chuvas são previstas ao longo do […]
Política
Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais. Desta vez, por 38 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o colegiado referendou texto que […]
Política
A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse das terras dos índios Parakanã, da aldeia Apyterew, no Pará. De acordo com a subprocuradora Maria […]
Geral
O cantor teria recebido, segundo a investigação, pelo menos R$ 1 milhão de uma mineradora investigada
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 28, durante cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ganhe estrutura para atuar. “É importante montar estrutura do Incra e dar vazão às coisas. Por que temos que esperar invasões para comprar terra?”, […]
Política
A AGU defendeu que é competência privativa do presidente da República organizar os ministérios para remodelar as estruturas administrativas do seu governo
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar do ministro André Mendonça que havia suspendido todos os processos que tratam da compra de terras por empresas de capital majoritário estrangeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 5, após o julgamento ser encerrado ontem com empate. O resultado foi definido nos termos do regulamento do STF, […]
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reiterou o combate às invasões de propriedades privadas durante sua participação na Agrishow, principal feira de tecnologia agrícola do País, realizada em Ribeirão Preto (SP). “Vamos proteger a propriedade privada no Estado de São Paulo e não vamos tolerar invasão. Os que invadirem terrenos no Estado […]
Política
A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) divulgou nota para repudiar invasão a propriedades, públicas ou privadas, destinadas à produção agroindustrial. A entidade “clama para que o atual governo intervenha junto às lideranças dos movimentos insurgentes no sentido de apaziguar a vida no campo, para que a agricultura e a pecuária brasileiras continuem sendo a locomotiva […]
Economia
Postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas de grileiros, garimpeiros e desmatadores
Economia
O Instituto Escolhas explica, no estudo, que o valor de mercado de um pedaço de terra é influenciado por diversos fatores
Geral
Mesmo sem derrubar uma árvore, produtores rurais que adquiriram terras principalmente em áreas de expansão agrícola, como Norte do País e Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), acabam se beneficiando do desmatamento feito anteriormente por terceiros. No mínimo, pagando mais barato pelo hectare, em função da maior oferta de terra agora agricultável. É o que […]
Política
Às 4h30 do último dia 23, a agricultora Levânia Silva Cardoso, de 38 anos, se despediu do marido e do casal de filhos pequenos, pegou um facão, vestiu seu boné vermelho e foi se juntar ao grupo de 46 pessoas que, uma hora depois, cortaria com um golpe de machado o cadeado da porteira para […]
Economia
Fazia dez anos que o produtor e agrônomo Guilherme Pinezzi Honório, dono da agropecuária Agro Oeste, da região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, não comprava terras. Com 11,3 mil hectares com soja, milho, gergelim e pastagens, decidiu expandir o negócio em março. Adquiriu duas áreas de pastagens: com 750 hectares e 2,5 mil […]
Economia
A Petrobras informou, em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 28, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto. A indenização soma US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares […]
Política
Na matéria enviada anteriormente havia um erro no 4º parágrafo. Os ocupantes de terras públicas têm até seis módulos, e não 100, como havia sido publicado. Segue o texto devidamente corrigido. O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se […]
Política
O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária. Essa avaliação é do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), autor de projeto de lei 2.633/20, […]
Política
Presidente foi ao Estado entregar trecho de 67 quilômetros de rodovia em Coribe, cidade do oeste baiano
Política
Para o autor do projeto, Irajá (PSD-TO), o projeto é importante para estimular a economia, a geração de empregos e produção de alimentos no país